Qual o papel do presidente em uma República Parlamentarista?

Perguntado por: hinfante . Última atualização: 4 de fevereiro de 2023
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No parlamentarismo puro, o chefe de estado não detém poderes políticos de monta, desempenhando um papel principalmente cerimonial como símbolo da continuidade do Estado. Nas repúblicas parlamentaristas, o chefe de governo é nomeado pelo parlamento, por prazo determinado (geralmente com o título de Primeiro-Ministro).

Em uma República Parlamentarista, o presidente da república é o responsável pela nação, enquanto que o controle do governo fica a cargo do primeiro-ministro, como é o caso de Portugal, por exemplo.

O presidencialismo é um sistema de governo diretamente associado com o republicanismo e caracterizado pela concentração do poder na figura do presidente, que se torna chefe de Estado e chefe de governo simultaneamente. Essa concentração do poder no presidente não significa dizer que seus poderes são ilimitados.

73 - O Presidente da República, autoridade suprema do Estado, dirige a política interna e externa, promove ou orienta a política legislativa de interesse nacional e superintende a Administração do País.

Presidencialismo é um sistema de governo em que um chefe de governo também é o chefe de Estado e lidera o poder executivo, que é separado do poder legislativo e do poder judiciário.

Com o parlamentarismo, os agentes políticos teriam maior responsabilidade sobre a conjuntura nacional. Em outras palavras, o parlamento teria a missão de sustentar o governo, de acordo com os interesses da população.

Este foi o caso da África do Sul (que deixou a Comunidade logo após se tornar uma república), Malta, Trindade e Tobago, Índia e Vanuatu. Em muitos d'estes exemplos, o último governador-geral tornou-se o primeiro presidente. Tal foi o caso do Sri Lanka e do Paquistão.

A República Parlamentarista foi uma fase do governo João Goulart, de 8 de setembro de 1961 a 24 de janeiro de 1963, o que corresponde a 1 ano, 4 meses e 17 dias (504 dias). Esta foi a segunda experiência parlamentarista vivida pelo Brasil, sendo a primeira no período do Império, entre 1847 a 1889.

O chamado parlamentarismo às avessas foi o sistema político vigente no Império do Brasil durante o Segundo Reinado. Esse sistema alternava na chefia do Poder Executivo os partidos Conservador e Liberal, baseados na escolha do Poder Moderador.

Assim, no Parlamentarismo brasileiro o Poder Executivo permaneceu nas mãos do Imperador, que o exercia com seus Ministros, levando à centralização político-administrativa do Império e ao fortalecimento da autoridade do Governo do Estado.

Na República, o parlamentarismo foi utilizado pelo Congresso, via emenda constitucional, como forma de superar o impasse criado com a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Com esse recurso, as tentativas de impeachment e de golpe militar contra o vice-presidente João Goulart foram neutralizadas.

Pedro II em 1847, esse marcou o início do regime parlamentarista no Brasil. Nesse regime parlamentarista o poder legislativo é o mais forte, maior até que o executivo, a ele cabe a tarefa de criar as leis e ainda fiscalizar o trabalho do executivo.

O Presidente e o Vice-Presidente da República tomarão posse em sessão do Congresso Nacional, prestando o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil.

O Presidencialismo é um sistema de governo marcado pela existência equilibrada entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Nele, o presidente é eleito de forma direta e indireta e é responsável pela representação do Estado e pela administração do governo.