Qual o país com a menor maioridade?

Perguntado por: aquarteira . Última atualização: 29 de janeiro de 2023
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Na Dinamarca, Noruega, Egito, Suécia e Finlância, a maioridade penal é fixada aos 15 anos. Nesses países, adolescentes entre 15 e 18 anos estão sujeitos a um sistema judicial voltado para os serviços sociais, sendo a prisão o último recurso. Aos 16 anos na Argentina, Chile e Cuba.

Na Europa, destacam-se Alemanha com maioridade penal aos 14 anos; Dinamarca, 15 anos; Finlândia, 15 anos; França, 13 anos; Itália, 14 anos; Noruega, 15 anos; Polônia, 13 anos; Escócia, 8 anos; Inglaterra, 10 anos; Rússia, 14 anos; Suécia, 15 anos; e Ucrânia, 10 anos.

Pode-se dizer categoricamente que sempre é crime namorar menor de 14 anos de idade. A lei considera indivíduos abaixo de 14 anos permitida incapazes qual consentirem sexualmente. Antigamente, o crime era chamado de estupro presumido.

A partir do próximo dia 1 de abril, a idade adulta será reduzida de 20 para 18 anos no Japão. Depois de revisar o Código Civil, o governo mudou a definição legal de adulto pela primeira vez em mais de 140 anos. A medida tem como principal objetivo incentivar a participação ativa dos jovens na sociedade japonesa.

Enquanto isso, na França, o cenário é bem diferente. O Código Penal prevê que a maioridade penal é de 13 anos. A partir desta idade, um jovem que cometer delito poderá cumprir pena em estabelecimento prisional comum.

Maioridade nos EUA
Diferente dos brasileiros, os adolescentes americanos não atingem a maturidade legal aos 18. Eles precisam atingir 21. Só assim são permitidos a comprar e tomar bebidas alcoólicas; e a entrar em pubs, clubs e festas over 21.

“Na Grã-Bretanha, jovens só podem fazer tatuagens e votar aos 18 anos, e a idade legal de consentimento sexual é 16.

Na Espanha, até a entrada em vigor do novo Código Penal de 25 de maio de 1996 (ESPANHA, 1996), a idade penal estava situada em 16 anos, mas foi elevada para 18 anos.

Na maior parte dos países — como o Irão, a Arábia Saudita ou o Iémen —, a maioridade é instituída aos 15 anos, mas há outros — como o Líbano, a Malásia, Singapura ou a Arábia Saudita — que fixam a maioridade nos 21. Na Tailândia e em Taiwan, ela chega aos 20 anos.

Na Coreia, é maioridade é atingida aos 19 anos.

Assim como no Brasil, nos EUA a maioridade é com 18 anos. Porém é permitido o consumo de bebida alcoolica a partir dos 21. Mas em relação a viagem, hotel, aluguel de carro, pode ficar tranquila!

Atualmente, em Portugal a maioridade se atinge aos 18 anos, assim como no Brasil. E, no território português, a única exceção para cessar a minoridade é com o casamento a partir dos 16 anos.

A maioridade na Irlanda é alcançada aos 18 anos, mas quais são as limitações que os menores terão de enfrentar?

O código penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos.

"O artigo 217-A do Código Penal estabelece que a prática de atos libidinosos (e aqui pode ser até um beijo mais quente), bem como a conjunção carnal com menor de 14 anos é crime de estupro de vulnerável, mesmo que haja consentimento por parte da pessoa menor de 14 anos ou de seus pais.

Namorar pessoas mais velhas ou mais novas pode causar problemas? Diferenças de idade altas podem, mas não precisam causar problemas. Pessoas que estão em estágios distintos da vida nem sempre conseguem superar todos os obstáculos no relacionamento. Quanto maior é essa diferença, menores são os pontos em comum.

No Japão, a idade de consentimento para relações sexuais é de 13 anos.