Qual o número do CID que dá direito a aposentadoria?

Perguntado por: iporto . Última atualização: 1 de fevereiro de 2023
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O portador da CID 10 M51. 1 pode ter direito a auxilio doença ou aposentadoria por invalidez, desde que a enfermidade esteja atestada em laudo médico e seja confirmada na perícia formulada pelo INSS ou pela Justiça Federal.

Depressão aposenta? (CID F. 32.3). Sim, Depressão pode dar direito ao auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.

3: Ciática. CID M54. 4: Lumbago com ciática.

12 meses

O que precisa para transformar auxílio doença em aposentadoria. Ter no mínimo 12 meses de carência, salvo as situações que são dispensadas, conforme estabelece a Lei 8.213/91; Ter qualidade de segurado; Estar incapacitado de forma permanente para trabalhar.

CID M54. 5 – Dor lombar baixa é uma algia na região inferior da coluna vertebral, conhecida como lombalgia. É subcategoria de CID M54 – Dorsalgia. De acordo com o DATASUS, este código CID abrange dor lombar e lumbago SOE (sem outra especificação).

Qual valor do benefício da aposentadoria por invalidez? O menor valor para os segurados da aposentadoria por invalidez é de 1 salário mínimo, no valor de R$ 1.212.

A aposentadoria por invalidez permite a aposentadoria integral, isto significa receber 100% da quantia do seguro, desde que a causa seja resultado de acidente de trabalho ou doenças profissionais ou do trabalho.

Transtorno de personalidade, depressão e ansiedade (CID F32. 2 e CID F41. 1).

Depressão (CID 10 – F33) é uma doença psiquiátrica crônica e recorrente que produz uma alteração do humor caracterizada por uma tristeza profunda, sem fim, associada a sentimentos de dor, amargura, desencanto, desesperança, baixa autoestima e culpa, assim como a distúrbios do sono e do apetite.

F41.2 Transtorno misto de ansiedade e depressão
Quando os sintomas ansiosos e depressivos estão presentes simultaneamente com uma intensidade suficiente para justificar diagnósticos isolados, os dois diagnósticos devem ser anotados e não se faz um diagnóstico de transtorno misto ansioso e depressivo.

1 é o código para Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia, conforme a Classificação Internacional de Doenças. Ao longo deste conteúdo, abordo o significado e a conduta médica para casos que recebem esse código.

O CID M79. 1 indica que o paciente apresenta quadro de mialgia – ou seja, dores musculares em várias partes do corpo.

R11 - Náusea e vômitos.

F98 - Outros transtornos comportamentais e emocionais com início habitualmente durante a infância ou a adolescência.

CID F41: o que significa? O CID F41 – Outros transtornos ansiosos é caracterizado por crises de ansiedade que não são provocadas por uma situação específica, segundo definição do DATASUS.

O que é CID e quais são suas classificações mais importantes

  • Doenças infecciosas e parasitárias (A00 - B99);
  • Doenças endócrinas, metabólicas e nutricionais (E00 - E90);
  • Transtornos mentais e comportamentais (F00 - F99);
  • Afecções geradas no período perinatal (P00 - P96).

Você pode conferir a lista completa no site da OMS. No portal, há todas as informações disponíveis, desde o registro histórico das categorias, a lista completa das doenças e a forma de detectá-las, notícias sobre alterações realizadas pela entidade e outras implementações relacionadas ao CID-10.

A conversão ou transformação do Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez só é realizada se em perícia médica o perito do INSS constatar que a incapacidade do segurado que era temporária se tornou permanente, sendo assim, será devido o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente.

Quantas vezes posso pedir a prorrogação do auxílio-doença? É possível pedir prorrogação de um benefício previdenciário no máximo 3 vezes. Após isso, só é permitido pedir outro benefício previdenciário após 30 dias.

Geralmente o segurado, ao incapacitar-se para o trabalho, passa a gozar do auxílio-doença e, posteriormente, constatando a perícia médica que ele não tem condições de recuperar-se nem para o trabalho que exercia nem para qualquer outro tipo de trabalho, passa a gozar da aposentadoria por invalidez.