Qual o novo NCM para lâmpada LED?

Perguntado por: abarreto2 . Última atualização: 22 de fevereiro de 2023
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NCM 85395000 - - Lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz (LED)

I - estabelecimento fabricante classificado no código 2740-6/01 da CNAE, para fabricação de lâmpada LED (NCM 8543.70.99), luminária LED (NCM 9405.10.99), refletor LED (NCM 9405.10.93), fita LED (NCM 9405.40.90) e painel LED (NCM 8531.20.00);

“lâmpadas de LED”, classificadas no código 8539.50.00 da NCM - CEST 01.999.00 (Anexo II - Autopeças) ou 09.005.00 (Anexo X – Lâmpadas, reatores e “starter”); 1.3.

Pilhas e baterias de pilhas, elétricas.

O melhor jeito de como saber se um produto tem substituição tributária pelo NCM é consultando o Sefaz. Dessa forma, o portal do órgão disponibiliza uma relação de produtos que estão sujeitos a ST, o que ajuda muito a diminuir qualquer tipo de erro de tributação.

Qual é o código NCM? Para descobrir o código NCM de uma mercadoria, consulte a NCM On-line do Sistema Classif do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex). A consulta na NCM On-line pode ser feita através de pesquisa por código ou palavras e pela navegação na árvore da NCM.

Geralmente, uma lâmpada de LED de 6W substitui uma incandescente de 40W, uma LED de 12W equivale a uma de 75 e uma de 18W substitui uma incandescente de 100W.

NCM 8539311 - Lâmpadas, com reator eletrônico incorporado e base rosca E 14, E 27 ou E 40.

9405.10.93

Sendo assim, mesmo que o produto da consulente seja por ela classificado no mesmo código da NCM previsto na norma para o refletor LED (9405.10.93), a descrição dos produtos não é a mesma, vez que o produto da consulente é refletor compatível com LED.

NCM: 96200000
Monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes.

NCM 85393100 - De descarga em baixa pressão, de base única, com ou sem reator eletrônico incorporado, com eficiência superior a 40 lúmens/ W (lâmpada fluorescente compacta)

9405 | Aparelhos de iluminação (incluindo os projetores) e suas partes, não especificados nem compreendidos noutras posições; anúncios, cartazes ou tabuletas e placas indicadoras, luminosos, e artigos semelhantes, que contenham uma fonte luminosa fixa permanente, e suas partes não especificadas nem compreendidas ...

NCM 2106.90.90 Outras Ver todos os produtos da NCM 2106.90.90. 21 - Carnes e miudezas, comestíveis, salgadas ou em salmoura, secas ou defumadas (fumadas); farinhas e pós, comestíveis, de carnes ou de miudezas.

Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados.

O NCM universal ou genérico é composto pelo número 0000.00.00 e ele é utilizado para designar produtos ou serviços que não sejam utilizados para revenda. No seu cadastro deve conter também as configurações para tributos de IPI, ICMS, PIS e Cofins, sem alíquota de imposto.

Tabela NCM 2022 atualizada
Você pode consultar a lista de NCMs atualizada clicando aqui para fazer o download, ou então acessando o portal da Nota Fiscal Eletrônica (na opção “Tabela de NCM e respectiva uTrib (Comércio Exterior) – Vigente a partir de 01/04/2022”).

Já se não houver uma NCM para um determinado produto, é necessário informar um código com 8 dígitos, todos 0 (zero), de acordo com o Manual de Orientação do Contribuinte. Além disso, quem receber uma mercadoria com o código NCM do produto incorreto deve informar ao fornecedor o código certo.

O NCM é um código de oito dígitos. Esses dígitos estão dispostos em uma tabela de 21 seções e 96 capítulos (atualmente). Os diferentes produtos e serviços são classificados em cada seção de acordo com suas características. Cada dígito vai deixando mais específico o tipo de produto ou serviço em questão.