Qual o NCM do picolé?

Perguntado por: dramos . Última atualização: 17 de maio de 2023
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Sorvetes, mesmo que contenham cacau. Sorvetes, mesmo que contenham cacau. Preparações alimentícias não especificadas nem compreendidas noutras posições.

Para descobrir o código NCM de uma mercadoria, consulte a NCM On-line do Sistema Classif do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex). A consulta na NCM On-line pode ser feita através de pesquisa por código ou palavras e pela navegação na árvore da NCM.

Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados.

CEST 23.001.00 - Sorvetes de qualquer espécie - Produtos e NCMS - Cosmos.

04090000 | Mel natural. Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos > Mel natural.

Código CNAE 1053800: FABRICAÇÃO DE SORVETES E OUTROS GELADOS COMESTÍVEIS.

NCM 1806.31.10 Chocolate Ver todos os produtos da NCM 1806.31.10. 1806 - Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.

Classificam-se neste código as vendas de mercadorias adquiridas ou recebidas de terceiros em operação com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, na condição de contribuinte substituído.

A consulta NCM de um produto pode ser realizada no site da Receita Federal do Brasil no sistema de Tabelas Aduaneiras. Nesta consulta você acesso à todas as informações cadastradas e disponibilizadas pelo Governo Federal, dessa forma você pode encontrar a melhor classificação fiscal para sua mercadoria.

Você pode consultar a lista de NCMs atualizada clicando aqui para fazer o download, ou então acessando o portal da Nota Fiscal Eletrônica (na opção “Tabela de NCM e respectiva uTrib (Comércio Exterior) – Vigente a partir de 01/04/2022”).

Já se não houver uma NCM para um determinado produto, é necessário informar um código com 8 dígitos, todos 0 (zero), de acordo com o Manual de Orientação do Contribuinte. Além disso, quem receber uma mercadoria com o código NCM do produto incorreto deve informar ao fornecedor o código certo.

O download da tabela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) vigente pode ser feito no sistema Classif nos seguintes formatos: JSON: tabela NCM no formato JSON, em texto plano (sem formatação de texto);

Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados, mas não revelados.

NCM 1106.20.00 De sagu ou das raízes ou tubérculos, da posição 07.14 Ver todos os produtos da NCM 1106.20.00. 1106 - Farinhas, sêmolas e pós, dos legumes de vagem, secos, da posição 07.13, de sagu ou das raízes ou tubérculos da posição 07.14 e dos produtos do Capítulo 8.

A principal diferença entre eles é que no caso do CFOP 5102, a nota é tributada, ao passo que usando o CFOP 5405, ela não é tributada, uma vez que o imposto já foi pago antecipadamente pelo fornecedor. Por isso, esse é um código que só pode ser usado quando há a substituição tributária.

CST (o Código de Situação Tributária) é um classificador que determina a incidência do ICMS sobre um produto ou serviço. Ele serve para orientar os contribuintes no processo de comercialização de mercadorias e auxiliar as entidades federativas no processo de fiscalização tributária.

Profissionais como o sorveteiro podem optar pelo MEI e abrir sua própria empresa e, por meio deste sistema, passarão a ter direito a benefícios previdenciários e acesso facilitado a crédito e empréstimos em determinados bancos.

Código CNAE 4721104: COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, BOMBONS E SEMELHANTES.