Qual o máximo de triênio?

Perguntado por: rrosa9 . Última atualização: 5 de fevereiro de 2023
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É o acréscimo sobre o vencimento do servidor, de forma definitiva, a cada três anos de efetivo serviço público. Até 17/04/1991, era concedido 6% (seis por cento) por triênio, até o limite de 72%. A partir de então passou a ser concedido 3% (três por cento) por triênio, com limite de 36% (trinta e seis por cento).

Há ainda empresas que optam pelo pagamento do triênio (reajuste no salário a cada três anos). É importante que não se confunda esse benefício com os reajustes salariais negociados entre as empresas e os sindicatos de categoria.

De acordo com essa legislação, o valor remuneratório é de 1% ao ano sobre o salário do trabalhador e será pago por quinquênio (5 anos), gerando um acumulado de 5%. Esse pagamento se estende por, no máximo, sete quinquênios.

O QUE É: É o benefício estatutário que o servidor faz jus a três meses de licença a cada cinco anos de efetivo exercício. O servidor terá direito à licença prêmio de 3 meses em cada período de 5 anos de exercício efetivo e ininterrupto, sem prejuízo da remuneração.

Ao funcionário público, civil ou militar, que durante o período de dez anos consecutivos, não se afastar do exercício de suas funções, é assegurado o direito a licença especial de seis meses, por decênio e com os vencimentos integrais.

Anuênio, biênio, triênio, quadriênio e quinquênio são todos adicionais por tempo de serviços.

Triênio ou triénio é uma medida de tempo equivalente a três anos. Etimologicamente, provém do prefixo tri (três) e do vocábulo latino anno (ano).

O decimo terceiro nada mais é que seu salario X, dividido por 12 (meses do ano) e multiplica-se por a quantidade de avos que o trabalhador tem direito em seu caso 12, juntamente com o 13º entra a média referente a vantagens em seu caso triênio.

É o chamado quinquênio, que consiste em um acréscimo de 5%, calculado sobre o valor dos vencimentos.

ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO (QUINQUÊNIO) Setor METALÚRGICO, MATERIAL ELÉTRICO e ELETRÔNICO: A partir de 1º de agosto de 2018 o limitador para o cálculo do adicional por tempo de serviço é de R$ 4.949,73 (quatro mil e novecentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos).

O texto resgata o chamado 'quinquênio' (adicional de 5% do salário a cada cinco anos), benefício extinto em 2006. O reajuste para alguns magistrados pode chegar a 35% e não será contado para efeitos do teto constitucional, atualmente fixado em R$ 39,2 mil.

Decênio = 80% do salário base no mês em que o colaborador completou 10 anos.

Para calcular o valor do adicional por tempo de serviço, basta adicionar 1% do valor do salário do colaborador a cada ano de serviço prestado – lembrando que a incorporação do valor varia e pode ser feita a cada um, dois, três ou cinco anos – o usual quinquênio.

O Estatuto do Servidor prevê que o Servidor Público perde o direito a Licença Prêmio se, entre outros motivos como suspensão, atingir, no período de cinco anos, mais de 45 faltas justificadas em seu local de trabalho.

CONFORME APONTA A JURISPRUDÊNCIA, O DEFERIMENTO DO GOZO DA LICENÇA PRÊMIO DEPENDE DE ATO DISCRICIONÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PODENDO SER NEGADA A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO.

Observações: - Esta licença foi extinta a partir de 16/10/96 pela Medida Provisória nº 1.522/96 e reedições (convertida na Lei nº 9.527/97).

É o pagamento devido ao servidor na razão de 1% (um por cento) a cada ano completo de efetivo exercício na Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional, desde o regime da Consolidação das Leis de Trabalho - CLT ou pelo regime estatutário, até 08/03/99, data de sua extinção, calculado sobre o ...