Qual o horário de trabalho de um estagiário?

Perguntado por: aamorim . Última atualização: 21 de fevereiro de 2023
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A carga horária de um estagiário pode ser de 4, 6 e 8 horas diárias ou 20, 30 e 40 horas semanais, respectivamente. O fator determinante para a jornada de trabalho será principalmente o nível de ensino do aprendiz.

6 horas

Estagiário tem direito a horário de almoço? De acordo com a legislação, o profissional estagiário que exerce suas atividades na jornada de 4 a 6 horas diárias pode ter direito a 15 minutos de pausa.

Estagiário pode trabalhar no sábado? Sim. O estagiário pode permanecer até seis horas diárias ou 30 horas semanais exercendo suas funções dentro da área de estudo, no caso de alunos de estudantes de graduação ou ensino técnico. Também só é permitido que o aluno permaneça nos períodos de segunda-feira a domingo.

Estagiário pode trabalhar 8 horas por dia? O estagiário pode trabalhar 8 horas por dia somente quando estiver matriculado em um curso que alterna teoria e prática, ou seja, em períodos em que não estão programadas aulas presenciais.

- Caso o estagiário falte por 8 dias consecutivos ou 15 dias intercalados no mês, sem justificativa, pode acarretar em seu desligamento do estágio.

6 horas

A Lei de Estágio
De acordo com a Lei 11.788/2008, a carga horária máxima é de 6 horas diárias e 30 semanais, sendo proibido ultrapassar essa cláusula. Quando for de interesse, é possível reduzir até a metade desse tempo nos ciclos de provas.

No caso do superior tecnólogo, o valor ficou em R$ 1.246,35. Isso representa um acréscimo de 9,1%, pois a estatística de 2021 foi R$ 1.142,38. O Tecnólogo em Banco de Dados se mantém como o mais bem pago desde 2016 e, em 2022, chegou a R$ 1.586,54.

Na prática qual a diferença entre os dois? O Jovem Aprendiz é efetivamente um funcionário da empresa e possui tarefas a executar. Já o estagiário é mais uma atividade educacional, com o intuito de colocar em prática tudo o que ele está aprendendo em seu curso.

Sim! A rescisão pode ocorrer a qualquer momento, seja por interesse da organização ou por vontade do estudante. Além disso, o rompimento é bem diferente quando comparado ao regime CLT. Primeiro, porque não há o pagamento de verbas rescisórias e nem a necessidade de cumprir aviso prévio de 30 dias.

Evidencia-se que, por não se tratar de uma relação empregatícia, o estagiário não tem direito ao acréscimo constitucional de um terço em suas férias e nem ao 13º salário.

O centro também divulgou, com exclusividade para a EXAME, os salários médios de estágio no Brasil, com distinção entre cursos e regiões. Para o aprendiz, a média salarial fica entre R$ 490,83 e R$ 736,24 para as cargas de 4h e 6h diárias, respectivamente.

R$1.100

O salário médio nacional de Estagiário (4 Horas) é de R$1.100 em Brasil.
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Salários de Estagiário (4 Horas)

Na prática, o que esse artigo diz é que o estagiário pode sair mais cedo em dia de prova. Como o grande foco do estágio é o aprendizado do estudante, a legislação garante que ele cumpra apenas meio horário no período que antecede a avaliação, visando evitar um desempenho acadêmico ruim.

Em resumo, o estagiário não pode fazer horas extras, de acordo com a lei 11.788/2008.

Exemplo: Colaborador com jornada de trabalho de 8h
Neste exemplo, o colaborador faz em um dia de trabalho a seguinte jornada: Entrada 08h Saída 17h + 1 hora de intervalo: Horário de saída 17 – horário de entrada 8 = 9. 9 – 1 hora de almoço = 8 horas trabalhadas.

Dessa forma, e inclusive por uma questão de bom senso, o estagiário tem direito à licença médica, desde que comprovada a efetiva impossibilidade de execução das suas atividades, pelo período que for indicado em atestado médico.