Qual o grau de insalubridade para Motorista de Ambulância?

Perguntado por: lbarreto . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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No entanto, a função de motorista de ambulância, conforme a NR 15, não é classificada como insalubre, portanto, não é devido o adicional de insalubridade ao trabalhador.

Recentemente, a Justiça do Trabalho reconheceu que motoristas de ônibus e cobradores, tratoristas, motoristas e ajudantes de distribuição de cargas também têm direito a receber o adicional de insalubridade por trabalharem constantemente expostos à vibração, ruído e calor.

40%

O valor de insalubridade para motorista varia de 10, 20 a 40% sobre o salário mínimo. Porém, isso vai depender do enquadramento da situação na Norma Regulamentadora 15 do Ministério da Economia.

Tem direito ao adicional de insalubridade, os trabalhadores que realizam suas atividades em condições insalubres, ou seja, em situações que podem gerar perigo à saúde. A lista de atividades é definida pelo NR-15, na qual são colocados 14 anexos com atividades consideradas insalubres.

A NR-15 define que existem 3 graus de insalubridade e que cada nível dá direito a um percentual de compensação diferente. Para atividades insalubres em grau mínimo, o trabalhador tem direito ao adicional de 10%; em grau médio a 20%; e em grau máximo tem direito ao adicional de 40%.

Motoristas de ambulância têm direito ao benefício da aposentadoria especial. A reforma apenas ratificou dispositivo originário, ressaltando a desnecessidade de previsão em lei para que seja observada a exposição a fatores de risco.

No cargo de Motorista de Ambulância se inicia ganhando R$ 1.450,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 2.172,00. A média salarial para Motorista de Ambulância no Brasil é de R$ 1.759,00. A formação mais comum é de Ensino Médio (2º Grau).

25 anos

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou o projeto que assegura a aposentadoria especial aos condutores de ambulância após 25 anos de contribuição ao INSS (PLS 349/2017).

Ele argumenta que, diferentemente do motorista de ambulância, o condutor socorrista também presta assistência direta ao paciente e está exposto aos mesmos riscos biológicos que os profissionais da saúde.

A aposentadoria especial vale para caminhoneiros, carreteiros, operadores de muque, motoristas de ônibus e similares, tanto para os profissionais autônomos como para os empregados regidos pela CLT.

- O Betume (sinônimo de asfalto no Brasil) também é enquadrado como insalubre em grau máximo (40%), mas pelo item “Hidrocarbonetos e outros compostos de carbono”.

Qual é o valor da insalubridade? É importante saber que o valor da insalubridade é estabelecido com base no salário-mínimo atual (ele não é relacionado ao salário do trabalhador) e grau de insalubridade (10%, 20% ou 40%). Ou seja, Em 2022, esse valor equivale a R$1.212.

Em síntese, para determinar o grau de insalubridade no qual o funcionário está exposto é necessário identificar os agentes nocivos do ambiente.
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Em resumo, os três graus de insalubridade são:

  1. Grau mínimo: adicional de 10%;
  2. Grau médio: adicional de 20%;
  3. Grau máximo: adicional de 40%.

Já no caso das atividades que envolvem certa periculosidade, não existem graus. Então, quando se constata a periculosidade em determinada atividade, o trabalhador deve receber um adicional de 30% em seu salário.

60 anos

Com a reforma, o tempo de contribuição e efetiva exposição deixou de ser o único requisito para essa modalidade de aposentadoria. Agora, também é preciso atingir uma idade mínima, que varia de 55 a 60 anos conforme o total de anos de contribuição na atividade especial.