Qual o grau de insalubridade do coveiro?

Perguntado por: eramos . Última atualização: 31 de janeiro de 2023
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Com efeito, entre as atribuições de coveiro a que se afigura mais danosa a sua saúde é a de exumação de corpos, cuja insalubridade é classificada pela NR 15. anexo 14, como sendo de grau medio".

Tem direito a 40% de insalubridade aqueles que estão expostos a graves agentes causadores de doenças. Há duas formas de saber se a sua profissão se encaixa nesse requisito: lista da relação de atividades consideradas insalubres (NR-15 e seus anexos) e perícia técnica.

60 anos de idade

Assim, desde que comprovado 25 anos de trabalho na condição de coveiro, ou seja, com exposição à insalubridade, o segurado poderia se aposentar com qualquer idade. Contudo, após a Reforma Previdenciária, a idade mínima passou a ser 60 anos de idade, tanto para homens, quanto para mulheres.

O salário médio nacional de Coveiro é de R$1.978 em Brasil.

De acordo com a relatora, a norma deixa claro o entendimento do legislador de que a jornada de 12x36 horas, mesmo em ambiente insalubre, não acarreta maior prejuízo à saúde dos trabalhadores em comparação com a jornada padrão, por isso dispensa-se a licença prévia da autoridade competente.

Existem três tipos de graus de insalubridade, são eles: grau mínimo, médio e máximo.

Assim, são consideradas insalubres as atividades ou operações que por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, expõem o empregado a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza, da intensidade do agente e o tempo de exposição aos seus efeitos.

Tem direito ao adicional de insalubridade, os trabalhadores que realizam suas atividades em condições insalubres, ou seja, em situações que podem gerar perigo à saúde. A lista de atividades é definida pelo NR-15, na qual são colocados 14 anexos com atividades consideradas insalubres.

R$1.212

Ou seja, Em 2022, esse valor equivale a R$1.212. Assim, em um ambiente classificado com grau médio de insalubridade, o funcionário deverá receber 20% do salário mínimo, equivalente a R$242,40 de adicional.

A NR-15 define que existem 3 graus de insalubridade e que cada nível dá direito a um percentual de compensação diferente. Para atividades insalubres em grau mínimo, o trabalhador tem direito ao adicional de 10%; em grau médio a 20%; e em grau máximo tem direito ao adicional de 40%.

Regra permanente sa aposentadoria por insalubridade
55 anos de idade + 15 anos de atividade especial, para as atividades de alto risco. 58 anos de idade + 20 anos de atividade especial, para as atividades de médio risco. 60 anos de idade + 25 anos de atividade especial, para as atividades de baixo risco.

A Aposentadoria Especial por insalubridade é o benefício para quem trabalhou 25, 20 ou 15 anos com agentes nocivos à saúde (físicos, químicos ou biológicos) acima dos limites legais e uma das mais desejadas no INSS.

Hoje um Coveiro ganha em média R$ 1.554,20 no mercado de trabalho brasileiro para uma jornada de trabalho de 43 horas semanais.

Essa é a realidade profissional do coveiro ou como prefere ser chamado, Agente sepultador (PONTES, 2020).

Além do enterro, o dia a dia de um sepultador envolve a exumação de corpos, que costuma ser o primeiro teste a um candidato à função. “Para ser coveiro, não precisa de curso, necessita de coragem. O primeiro teste é fazer uma exumação.

O trabalhador submetido ao regime de 12x36 horas tem direito à remuneração em dobro nos feriados trabalhados. Esse entendimento foi utilizado pela 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho para condenar uma cooperativa médica de Santa Catarina a fazer esse pagamento a um técnico de enfermagem.

O empregado não receberá mais em dobro pelas horas realizadas em domingos e feriados. Até agora valia a Súmula 244 do TST, que obriga o pagamento dobrado em domingos e feriados trabalhados.... Descanso Semanal Remunerado - a remuneração a jornada 12x36 incluiria o valor do feriado e DSR.

O sistema de trabalho 12×36 constitui-se de 12 horas de trabalho e 36 horas de descanso até o início de uma nova jornada. E assim como quem trabalha em regime de 8 horas, nessa jornada o trabalhador também possui o direito a uma pausa para almoço, com duração de pelo menos 1 hora.

É comum ver as pessoas contando a cada 5 anos um acréscimo de 1 ano para mulher e 2 anos para homens, contudo, o correto é um fator de conversão de 1,2 para mulher e 1,4 para homem (embora o resultado seja o mesmo). Isso porque, a insalubridade acrescenta o tempo de trabalho em 40% para homens e 20% para mulheres.

Em síntese, para determinar o grau de insalubridade no qual o funcionário está exposto é necessário identificar os agentes nocivos do ambiente.
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Em resumo, os três graus de insalubridade são:

  1. Grau mínimo: adicional de 10%;
  2. Grau médio: adicional de 20%;
  3. Grau máximo: adicional de 40%.

Quem exerce atividade insalubre tem direito à aposentadoria especial se comprovar atividade especial (insalubre ou periculosa) por 15, 20 ou 25 anos. E algumas profissões podem comprovar a insalubridade de maneira bem mais fácil no INSS.