Qual o governo que mais privatizou no Brasil?

Perguntado por: agomes . Última atualização: 23 de fevereiro de 2023
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O governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2003) executou as maiores privatizações da história do Brasil. Durante este período, cerca de 78,6 bilhões de reais foram aos cofres públicos provenientes de privatizações.

O processo de privatização no Brasil, embora só tenha ganhado impulso efetivo a partir do Governo Collor, tem suas raízes no início dos anos 80, com a criação, em 1981, da Comissão Especial de Desestatização.

Governo FHC
No decorrer de seu mandato, o presidente Fernando Henrique Cardoso arrecadou 22,23 bilhões de dólares na privatização de empresas do setor elétrico e 29,81 bilhões de dólares das telecomunicações.

As estatais foram incluídas nos programas de desestatização durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O governo Lula já havia assinado um despacho determinando a revogação de processos de privatização de oito estatais, incluindo a Petrobras e os Correios, no dia da posse, em 1º de janeiro.

Privatizações do governo Fernando Henrique Cardoso
Continuado no governo Fernando Henrique, o processo de privatização ocorreu em vários setores da economia: a Companhia Vale do Rio Doce, empresa de minério de ferro e pelotas, a Telebrás, monopólio estatal de telecomunicações e a Eletropaulo.

Segundo quadrimestre teve mais de 600 mil negócios encerrados no país. Dados do Ministério da Economia apontam uma onda de redução no número de aberturas de empresas e avanço nos casos de fechamento neste ano. Entre maio e agosto, mais de 600 mil empresas foram fechadas no país.

Desde 2011 até 2020, a indústria perdeu 9.579 empresas, ou 3,1% do total, aponta a Pesquisa Industrial Anual (PIA): Empresa e Produto 2020. Apenas entre o primeiro e o segundo ano de Bolsonaro (2019/2020), 2.865 empresas encerraram as atividades enquanto Guedes cortejava seus pares no mercado financeiro.

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9 de setembro de 1997

9.478, de 6 de agosto de 1997, e da Lei Federal nº. 9.491, de 9 de setembro de 1997, que houve uma alienação maior de ações para a iniciativa privada, além da abertura de capital na Bolsa de Valores de Nova York. As leis também resultaram na quebra do monopólio da Petrobras (DE OLIVEIRA, 2005).

1990/1992. Em 1990, com a criação do Programa Nacional de Desestatização - PND, a privatização tornou-se parte integrante das reformas econômicas iniciadas pelo Governo.

A privatização é vista como um instrumento de política pública voltado à liberdade econômica, a desmonopolização e a uma menor intervenção do Estado no mercado. Essa alienação dos ativos visa também reduzir custos, aumentar a participação do capital privado e modernizar as empresas e/ou serviços prestados.

O ex-presidente Lula, com cinco leilões realizados – mais as áreas da cessão onerosa contratadas diretamente com a Petrobras – nos seus governos, é o ex-presidente que mais adicionou área exploratória no país: ao todo 237 mil km² de área.

A margem da estatal é gigante. Sendo assim, a Petrobrás com extração e refino tem uma margem muito maior para absorver preços menores do que a Acelen/Mataripe, que é uma tomadora de preços para o petróleo e apenas refina o óleo. E, por fim, o único objetivo de uma empresa privada é a maximização do seu lucro.

A privatização da Eletrobras foi oficialmente concluída nesta terça-feira (14), com uma cerimônia na bolsa de valores, a B3. Foi a primeira grande estatal a ser vendida após quase quatro anos do governo Jair Bolsonaro.

O cenário contrasta com o crescimento médio vivido na era Lula (2003-2010), de 4,1%. A economia brasileira avançou, por ano, 3,5% no primeiro mandato do petista e 4,6% no segundo mandato.