Qual o Estado que tem o maior imposto do Brasil?

Perguntado por: icordoba . Última atualização: 19 de fevereiro de 2023
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Rio de Janeiro

Rio de Janeiro é o líder da cobrança por imposto, com uma taxa de 34%; entenda o motivo. O Rio de Janeiro é o estado brasileiro que cobra o maior ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em cima dos combustíveis.

De acordo com o levantamento feito pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), os estados que cobram mais ICMS são: Mato Grosso: 8,62%; Bahia: 8,1; Amapá: 7,84%;

Às vezes, um estado pode não cobrar taxação sobre a renda, mas ter percentuais mais elevados na hora de tributar a compra e venda de serviços e produtos. Nove estados atualmente – Alasca, Flórida, Nevada, New Hampshire, Dakota do Sul, Tennessee, Texas, Washington e Wyoming – não têm impostos sobre o rendimento.

Recife, segundo dados compilados do Anuário Multicidades 2022, lidera a lista. Segundo os números, obtidos no relatório produzido pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), o cidadão recifense repassou aos cofres estaduais e municipais, em média, R$ 1.765,10 no ano de 2020.

Os Estados Unidos, que é sempre mencionado por comentarista econômicos, registraram uma carga menor, de 24,3% sobre o PIB. Todavia, a economia norte-americana é 15 vezes maior do que a economia brasileira, fornecendo, portanto, uma base maior para a arrecadação de impostos[3].

Um dos maiores motivos do alto valor dos tributos cobrados por aqui é o aumento dos gastos públicos. Após a estabilização do Plano Real, o governo brasileiro reduziu a emissão de moeda e, para que os gastos públicos pudessem continuar sendo financiados pela população, foi necessário aumentar a carga tributária.

2017: 40% para o estado de origem e 60% para o de destino; 2018: 20% para o estado de origem e 80% para o de destino; a partir de 2019: 100% do DIFAL para o estado de destino.

Os dez estados se juntam a São Paulo e Goiás como os primeiros a reduzirem o imposto após a sanção da Lei Complementar 194/2022. Roraima já praticava uma alíquota de 17% sobre o preço da gasolina desde fevereiro. Entenda o projeto que foi aprovado e criou o teto do ICMS.

Em valores corrigidos, o crédito tributário cobrado da empresa alcança R$ 2.486.973,20. O crime é semelhante ao que levou o empresário a ser condenado em segunda instância em 2003.

Exemplo: uma pessoa que ganha R$ 2 mil paga 7,5% de imposto; já quem recebe R$ 5 mil, 27,5%.

Ricos também pagam menos imposto de renda
Parte da regressividade da tributação sobre o consumo é compensada pelo imposto de renda. Como ele incide proporcionalmente sobre os ganhos dos contribuintes, quem ganha mais, paga mais.

Ele lembrou que o imposto único — adotado por União Europeia, Argentina, China, Uruguai, Canadá, Índia e Nova Zelândia — poderia promover simplificação, padronização, fim da guerra fiscal e manutenção da carga tributária no Brasil.

Em 1994, a Estônia introduziu um im- posto único de 26% sobre a renda, que pode ser reduzido para 20% até 2007, em substituição a três impostos sobre a pessoa física e um sobre os lucros das empresas. Na seqüência, Letônia e Lituânia seguiram o mesmo caminho e passaram a aplicar alíquotas únicas sobre a renda pessoal.

Depois do Rio, Maranhão, Minas Gerais e Piauí são os estados com a tributação estadual mais alta sobre o combustível (com alíquota de 31%). A maior parte dos cobra em torno de 29% e terá de derrubar a alíquota caso o projeto seja aprovado no Senado (a votação deve ocorrer na próxima semana).

O Estado da Bahia publicou a Lei Nº 14527 DE 21/12/2022, que traz alteração da alíquota interna geral do ICMS de 18% para 19%.

19%

As alíquotas do ICMS estão fixadas no art. 14 da Lei nº 2657/96, devendo ser utilizada a alíquota interna do estado destinatário, que no caso do RJ a padrão é de 19% (já incluído 1% do FECP – Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais).