Qual o custo para abrir uma igreja?

Perguntado por: arodrigues . Última atualização: 22 de fevereiro de 2023
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Quanto custa para registrar uma Igreja? O valor para abertura pode variar de acordo com o cartório de sua cidade. Abrindo conosco, o valor médio pode variar de R$ 1.000,00(mil reais) à R$ 1.400,00(mil e quatrocentos reais), já incluindo as taxas de cartório, assinatura do advogado e elaboração do Estatuto e Ata.

Quantos membros são necessários para abrir uma igreja? O mínimo são 6 cargos de diretória, isso não quer dizer que são necessário 6 pessoas, pois é possível acumular funções ou cargos. É possível registrar a igreja sendo ela em uma casa? Sim.

A igreja deve observar a legislação municipal e buscar junto à prefeitura o seu Alvará de Licença com o objetivo de estar devidamente autorizada a receber pessoas para a realização dos cultos.

No Brasil, as igrejas e templos religiosos não pagam impostos porque estão entre as instituições que possuem imunidade tributária prevista no artigo 150, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.

No caso da contabilidade de igrejas, não é necessário se preocupar com a obrigação principal, mas sim com as obrigações acessórias. Essa é uma obrigação por força da lei, que deve ser cumprida, como por exemplo: Escrituração de operações, registros em livros fiscais e apuração do saldo devedor ou credor.

Não, a CNAE 9491-0/00 - Atividades de organizações religiosas ou filosóficas, não pode ser MEI de acordo com as leis atuais.

dois meses

Considerando todo o processo, desde a elaboração do estatuto até a solicitação junto à Receita Federal, sua igreja deve obter o CNPJ em cerca de dois meses.

Isso acontece, pois durante os trâmites para abrir e legalizar uma igreja, os cartórios não exigem que o interessado tenha formação em teologia. Sendo assim, perante a legislação brasileira, podemos afirmar que sim, pastor sem formação teológica pode abrir uma igreja.

Para legalizar uma Igreja Evangélica, você precisa:

  1. Efetuar o Registro do Estatuto Social e da Ata de Fundação em um Cartório de Registro Civil;
  2. Solicitar o registro do CNPJ junto à Receita Federal;
  3. Solicitar o Alvará de Funcionamento junto à Prefeitura Municipal;

Nesse contexto, a Igreja Universal (e a Sé Apostólica), as Igrejas Particulares, e todas as outras pessoas jurídicas canônicas (sejam públicas ou privadas), tem legitimidade para adquirir, possuir, administrar ou alienar bens móveis e imóveis.

O registro de marca assegura a exclusividade do uso de uma marca em todo o território nacional, dentro de uma classe (ramo de atividade). Assim, duas igrejas situadas em Estados ou cidades diferentes não conseguirão registrar o mesmo nome.

Na prática, qualquer membro da igreja pode ser escolhido como tesoureiro. O mais importante, é que o membro escolhido para a função, tenha boa reputação e seja uma pessoa de confiança do pastor e da igreja.

Quanto tempo leva o processo de abertura de uma Igreja? Em geral, o processo, que inclui registro em cartório e solicitação de CNPJ, leva cerca de 30 dias.

Conselho Fiscal

O Conselho Fiscal é um órgão fiscalizador, atuando de forma independente dos outros órgãos administrativos da igreja. O Conselho Fiscal tem como papel atuar com transparência na prestação de contas da igreja com os seus membros.

Quais documentos irei precisar para solicitar o Alvará?

  1. Planta do imóvel sede da Igreja;
  2. Cópia do recibo do IPTU pago;
  3. Contrato de locação ou título de propriedade do imóvel;
  4. CPF e RG, originais ou cópias, do pastor presidente;
  5. Estatuto Social;
  6. Ata de Fundação e última ata;
  7. CNPJ da Igreja.