Qual o CID que prejudica o funcionário?

Perguntado por: dmagalhaes . Última atualização: 26 de abril de 2023
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Diante da apresentação de atestado médico com CID Z76. 5, a empresa poderá aplicar punições ao empregado. As punições vão desde a advertência, suspensão, e até demissão por justa causa. A Justiça do Trabalho vem entendendo que são válidas as punições.

A reclamada, em sua defesa, sustentou a tese de da dispensa por justa causa porque o empregado apresentou atestado médico com o código CID 10: Z76. 5, que se refere a "pessoa fingindo ser doente (simulação consciente)", configurando o ato de improbidade, previsto no art.

Não é possível somar atestados com CID diferentes.
Isso porque, para somar atestados com o registro do CID, eles devem ser iguais, ou seja, relatar a mesma doença.

O excesso de atestado médico pode comprometer o andamento das operações de uma empresa, pois a ausência do funcionário gera um desfalque na sua equipe. No entanto, o excesso de atestado não pode ser um motivo para uma demissão por justa causa.

O atestado válido só pode ser recusado se contrariado por junta médica. Caso a empresa suspeite de fraude, poderá solicitar esclarecimentos às autoridades médicas, que deverão prestá-las, pois a prática de atestado falso é crime e pode implicar em demissão por justa causa.

O CID Z 765, tem como descrição a pessoa está fingindo ser doente em uma simulação consciente, é chamado de atestado do fingimento ou da preguiça.

Orientação para atestados de afastamento por suspeita ou diagnóstico COVID-19. A orientação para todos os serviços de saúde na hipótese diagnóstica de infecção por Coronavírus é o afastamento inicial por sete dias com o CID (Código Internacional de Doenças) J06, isto é infecção por vias aéreas superiores.

O maior fundamento para a não inserção do CID no atestado médico é a proteção da privacidade. A relação médico-paciente é orientada pela confiança entre as partes.

O CID mais grave para depressão é o CID 10 – F33. 3 que se refere a um transtorno depressivo recorrente, isto é, em que já ocorreu pelo menos 3 episódios depressivos e o atual cenário é de um episódio grave com sintomas psicóticos (delírios e/ou alucinações).

3: Epilepsia e síndromes epilépticas generalizadas idiopáticas. G40. 4: Outras epilepsias e síndromes epilépticas generalizadas.

Informações sobre o CID M866
O código é M866, a descrição é outra osteomielite crônica, classificado como não tem dupla classificação, a restrição para o sexo pode ser utilizada em qualquer situação, causador de óbito não há restrição, com referência não há e os códigos que agora são M866 não há nenhum.

CID A09: o que significa? CID A09 – Diarreia e Gastroenterite de Origem Infecciosa Presumível é uma doença infecciosa gastrointestinal do grupo doenças diarreicas agudas (DDA).

já no caso de cids diferentes. de enfermidades diferentes. esses atestados não podem ser somados. e um detalhe importante. mesmo que os cids sejam iguais seja a mesma enfermidade. o período máximo pra somar esses atestados são 60 dias.

CID A90: o que significa? O CID A90 indica que o paciente está acometido pela dengue, arbovirose transmitida por mosquitos fêmea das espécies Aedes aegypti ou Aedes albopictus. Conforme publicação da Opas/OMS, o arbovírus causador do CID A90 tem cinco sorotipos.