Qual o CID falso?

Perguntado por: lmorgado . Última atualização: 23 de fevereiro de 2023
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O que muitos pacientes não sabem é que existe um CID, o Z76. 5, que informa que a pessoa está, de forma consciente, fingindo ser doente.

O CID Z76. 5 – “Pessoa fingindo ser doente” [simulação consciente] é usado por profissionais de saúde em atestados médicos para caracterizar uma situação em que uma pessoa finge estar doente com motivação óbvia.

O CID Z 765, tem como descrição a pessoa está fingindo ser doente em uma simulação consciente, é chamado de atestado do fingimento ou da preguiça.

O RH da empresa pode consultar o site do Conselho Regional de Medicina e checar se o documento foi emitido por um número válido e se as informações são coerentes. O local e a data do atendimento são dois pontos importantes para avaliar a veracidade do atestado.

Características de um atestado falso
Ausência de identificação do profissional; Informações inconsistentes sobre o local, data, hora, etc. Rasuras na data da emissão do documento ou na quantidade de dias de afastamento; Sinais de falsificação da assinatura ou carimbo do funcionário.

A reclamada, em sua defesa, sustentou a tese de da dispensa por justa causa porque o empregado apresentou atestado médico com o código CID 10: Z76. 5, que se refere a "pessoa fingindo ser doente (simulação consciente)", configurando o ato de improbidade, previsto no art.

CID Z76.3 no atestado médico
Cabe ressaltar, no entanto, que a lei trabalhista tem limitações para obrigar um empregador a aceitar um atestado com esta especificação.

Informações sobre o CID N700
A categoria N700 refere-se a salpingite e ooforite agudas e faz parte do grupo entre N70 e N77 e do Capítulo XIV do livro CID 10.

CID A09: o que significa? CID A09 – Diarreia e Gastroenterite de Origem Infecciosa Presumível é uma doença infecciosa gastrointestinal do grupo doenças diarreicas agudas (DDA).

Z70 - Aconselhamento relativo às atitudes, comportamento e orientação em matéria de sexualidade.

Entre as principais podemos citar:

  1. Acidentes de trabalho. ...
  2. Dor por motivos posturais. ...
  3. Lesões no joelho. ...
  4. Hérnia inguinal. ...
  5. Depressão e estresse. ...
  6. Doenças cardíacas. ...
  7. LER. ...
  8. Problemas urológicos.

A CID R53 – Mal-estar, fadiga é caracterizada por: Astenia sem outra especificação (SOE) Cansaço. Debilidade (SOE, crônica e nervosa)

OU ESGOTAMENTO PROFISSIONAL
transtornos mentais e do comportamento relacionados com o trabalho, tendo como agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza ocupacional o Ritmo de trabalho penoso (CID10 Z56.

CID F32 é o código para Episódios depressivos, conforme a Classificação Internacional de Doenças.

De acordo com a resolução nº 1658 de 2008, os documentos tipo atestados médicos devem prever: O tempo de dispensa necessário para a recuperação do paciente; A identificação do médico com assinatura, carimbo e número do registro do CRM; Identificação completa do paciente.

O RH deve fazer a gestão correta de todas as informações, registrando os atestados médicos entregues pelos funcionários. Além disso, aqueles que faltarem e não justificarem devem ter seus dias descontados, o que pode resultar em perda das férias.

Em termos legais, a empresa pode recusar um atestado médico quando desconfiar da veracidade do documento ou da aptidão do funcionário para exercer as suas atividades.

O crime de Falsidade de Atestado Médico está previsto no artigo 304 do Código Penal e seu texto diz o seguinte: “Dar o médico, no exercício da sua profissão, atestado falso: Pena — detenção, de um mês a um ano. Parágrafo único – Se o crime é cometido com o fim de lucro, aplica-se também multa”.