Qual NCM de chiclete?

Perguntado por: ocaetano7 . Última atualização: 17 de maio de 2023
4.8 / 5 8 votos

1704.10.00

Já o produto chiclete, que não tenha cacau em sua composição, consta especificamente no código 1704.10.00 da NCM (goma de mascar), conforme se verifica da tabela acima. 7.

Extratos, essências e concentrados de café, chá ou mate e preparações à base destes produtos ou à base de café, chá ou mate; chicória torrada e outros sucedâneos torrados do café e respectivos extratos, essências e concentrados.

Qual é o código NCM? Para descobrir o código NCM de uma mercadoria, consulte a NCM On-line do Sistema Classif do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex). A consulta na NCM On-line pode ser feita através de pesquisa por código ou palavras e pela navegação na árvore da NCM.

As gomas de mascar, foram excluídas do regime de substituição tributária, por força do Convênio ICMS 146/2015, Comunicado CAT 26/2015 e Decreto 61.983/16.

ICMS – Substituição tributária prevista no artigo 313-W do RICMS/2000 – Operações com produtos de confeitaria (pirulitos), classificados no código 1704.90.90 da NCM – Convênio ICMS 92/2015.

NCM 85499100 - Produtos usados no final de seu ciclo de vida, imprestáveis para uso em sua função original, considerados resíduos eletrônicos.

A consulta NCM de um produto pode ser realizada no site da Receita Federal do Brasil no sistema de Tabelas Aduaneiras. Nesta consulta você tem acesso a todas as informações cadastradas e disponibilizadas pelo Governo Federal, dessa forma você pode encontrar a melhor classificação fiscal para sua mercadoria.

Já se não houver uma NCM para um determinado produto, é necessário informar um código com 8 dígitos, todos 0 (zero), de acordo com o Manual de Orientação do Contribuinte. Além disso, quem receber uma mercadoria com o código NCM do produto incorreto deve informar ao fornecedor o código certo.

Tabela NCM 2022 atualizada
Você pode consultar a lista de NCMs atualizada clicando aqui para fazer o download, ou então acessando o portal da Nota Fiscal Eletrônica (na opção “Tabela de NCM e respectiva uTrib (Comércio Exterior) – Vigente a partir de 01/04/2022”).

04090000 | Mel natural. Leite e lacticínios; ovos de aves; mel natural; produtos comestíveis de origem animal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos > Mel natural.

Chapas, filmes, papéis, cartões e têxteis, fotográficos, impressionados, mas não revelados.

NCM: 94032000 (vigente apenas até 31/08/2022)
Cervejas de malte.

NCM 84382011 - Para fabricar bombons de chocolate por moldagem, de capacidade de produção igual ou superior a 150 kg/h.

NCM 1806.31.10 Chocolate Ver todos os produtos da NCM 1806.31.10. 1806 - Chocolate e outras preparações alimentícias que contenham cacau.

Nesse sentido, no caso do (3401.20) a descrição do item 61 do Apêndice I é sabão em pó, relacionada com a subposição do NCM 3401.20, logo, tal disposição alcança os itens e subitens da subposição 20 (3401.20.10 e 3401.20.90), apresentados na forma em pó, por conseguinte, sabão em pasta código – NCM 3401.20.90 tem ...

04.02 - Leite condensado, creme de leite e concentrados.

NCM 0403.20.00 - Iogurte Ver todos os produtos da NCM 0403.20.00.