Qual moto não precisa de placa?

Perguntado por: alima2 . Última atualização: 29 de janeiro de 2023
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Em resumo, a resolução diz que para ser uma e-bike o veículo pode ter no máximo 350 watts de potência e uma velocidade máxima de 25 km/h sem acelerador, apenas pedal. Esta não necessita de emplacamento ou habilitação.

Segundo a resolução 789 do Conselho Nacional de Trânsito, o CONTRAN, para conduzir as 50cc, ou qualquer tipo de ciclomotor, é necessário que o condutor tenha sim habilitação. A habilitação para essa categoria é a ACC, autorização para conduzir ciclomotores. Veja agora como obter esse documento.

Todos os veículos que se enquadram como motocicletas ou motonetas necessitam de CNH categoria A. Para os ciclomotores há uma autorização para condução de ciclomotor (AAC), mas quem possui CNH A também pode conduzir.

para condutor deseja se habilitar para conduzir ciclomotor (ACC), que não exerce ou não pretende exercer atividade remunerada ao veículo: R$ 644,73.

O que diz a legislação? O Contran sempre exigiu a CNH do tipo A para todo condutor de motos. Mas, desde 2016, o mesmo órgão estabeleceu a necessidade da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC). Portanto, nenhum veículo motorizado com duas ou 3 rodas, que não ultrapasse 50 cc, pode ser pilotado sem o documento.

Da condução de Ciclomotor
Afinal, o condutor que só possui a ACC não está habilitado para conduzir uma MOTOCICLETA, veículo este que exige a CNH / PPD de categoria “A”. Nem mesmo as categorias “B” ou superiores, servem para tal finalidade.

Desse modo, não existe um tipo de moto que não precisa de habilitação para dirigir. Isso porque, todas elas exigem que o condutor possua CNH A ou a Autorização para Conduzir o Ciclomotor (ACC). Contudo, vale ressaltar que apenas as bicicletas elétricas e tradicionais não se encaixam nessa regra.

Além de ser necessária a carteira, também é preciso emplacar a mobilete elétrica. Caso contrário, há risco de multa e apreensão do veículo. De acordo com a regra, é preciso colocar a placa em até 15 dias após a emissão da nota fiscal.

Como vimos aqui no Olhar Digital, ao piloto de um ciclomotor, é exigida uma CNH categoria A ou autorização para condução de ciclomotor (AAC). Além disso, um ciclomotor (ou seja, um veículo como uma mobilete) deve ter emplacamento e pagar IPVA.

Aprovada pelo Senado Federal e publicada no Diário Oficial da União, em julho de 2022, a isenção de IPVA para motocicletas de até 170 cc entrou em vigor em 1º de janeiro deste ano.

Em anúncios de revendedores nas redes sociais e sites de venda, a inédita cinquentinha aparece oferecida por valores que podem variar de R$ 7.990 a R$ 8.990.

Motonetas – automotores com duas rodas, conduzidos em posição sentada; Ciclomotores – transporte de 2 ou 3 rodas, com motor de combustão interna, que a cilindrada não exceda a 50 cm³, equivalente a 3,05 pol 3, ou de motor de propulsão elétrica com potência máxima de 4 kW, onde a velocidade máxima não passe de 50 Km/h.

Mas o curso de ACC é mais rápido. No caso das cinquentinhas, são 20 horas/aula no curso teórico e 10 horas/aula para a parte prática. Enquanto isso, para tirar a habilitação A são necessárias 45 horas/aula de teoria e 20 horas/aula de prática.

Requisitos para a obtenção da ACC
Ou seja, para solicitar a ACC, o candidato deve ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, além de possuir documento de identidade e CPF.

ACC habilita o candidato a dirigir apenas ciclomotor. Se você ainda não é habilitado e, além de conduzir ciclomotor, pretende conduzir carro (categoria B) o documento de habilitação a ser obtido é a Permissão para Dirigir (1ª habilitação). Veja detalhes aqui.

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