Qual ministério é responsável pela energia?

Perguntado por: oqueiroz . Última atualização: 1 de maio de 2023
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Ministério de Minas e Energia

O Ministério de Minas e Energia (MME) foi criado em 1960.

Órgãos Vinculados

  • Energia Elétrica.
  • Geologia Mineração e Transformação Mineral.
  • Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
  • Secretaria Nacional de Transição Energética e Planejamento.
  • Secretaria Executiva.

ANEEL — Agência Nacional de Energia Elétrica.

Estabelecer tarifas; Dirimir as divergências, na esfera administrativa, entre os agentes e entre esses agentes e os consumidores, e. Promover as atividades de outorgas de concessão, permissão e autorização de empreendimentos e serviços de energia elétrica, por delegação do Governo Federal.

Ministério de Minas e Energia
Esplanada dos Ministérios, Bloco U - Brasília, DF www.gov.br/mme/pt-br
Criação22 de julho de 1960 (63 anos)
Atual ministroAlexandre Silveira de Oliveira
OrçamentoR$ 94,4 bilhões (2022)

Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) trocou o comando do Ministério de Minas e Energia. Bento Costa Lima Leite de Albuquerque foi exonerado, a pedido, e Adolfo Sachsida foi nomeado como titular da pasta. As informações estão na edição desta quarta-feira (11) do "Diário Oficial da União (DOU)".

O Ministério de Minas e Energia (MME) é o órgão do governo federal responsável pela condução das políticas energéticas do país.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é uma autarquia federal (ou seja, uma entidade com gestão independente do poder público) que é responsável por regular a geração, transmissão, distribuição e comercialização de energia elétrica no país.

O número telefônico da central de atendimento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o 144, mudou.

ANEEL reclamação: 4 maneiras de reclamar do serviço de energia elétrica

  • Ficar sem luz à noite ou na hora do banho;
  • Ser cobrado indevidamente na sua conta;
  • Ter uma interrupção do serviço sem justificativa;
  • Ter aparelhos eletrônicos e eletrodomésticos queimados pelo pique de luz.

A reclamação deve ser feita diretamente à distribuidora de energia da sua região; Todo consumidor que se sentir lesado pode recorrer ao Procon e à Justiça pedindo o ressarcimento; Em caso de queima de aparelhos elétricos, o consumidor deve apresentar uma reclamação diretamente à concessionária.

Além de regular o funcionamento da rede de abastecimento, outro papel da Aneel é fiscalizar os serviços públicos e privados que atuam como fornecedores de energia. O trabalho de fiscalização tem como objetivo instruir agentes do mercado quanto ao cumprimento das obrigações de contrato e regulamentação.

Arsesp - Fiscalização da Aneel.

A fiscalização ocorre em toda a cadeia do setor elétrico, desde a produção, passando pela transmissão, distribuição, comercialização e consumo de energia pela sociedade.

Ministério de Minas e Energia/Empresa de Pesquisa Energética: MME/EPE, 2015. Disponível em: www.epe.gov.br.

No Brasil, predomina o uso de energias renováveis, com destaque para a de origem hidrelétrica. Com vimos acima, o Balanço Energético de 2022 divide a matriz brasileira em: hidrelétrica 60,2,9%, eólica (11,4%), de biomassa (8,8%), solar (2,6); fósseis (16%) e nuclear (1,1%).

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) presta serviços ao Ministério de Minas e Energia (MME) na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, cobrindo energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados e biocombustíveis.