Qual Ministério deixou de existir?

Perguntado por: aassis . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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Ao ser eleito presidente, Jair Bolsonaro anunciou a extinção do Ministério da Cultura, sendo suas atribuições incorporadas ao recém-criado Ministério da Cidadania, que absorveu também a estrutura do Ministério do Esporte e do Ministério do Desenvolvimento Social.

Com 37 ministérios, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) superou o número de pastas de Cuba e Venezuela, países historicamente próximos do PT. Todos os novos ministros de Lula tomaram posse no dia 2 de janeiro.

Ela é formada por 4 ministérios extintos:

  • Ministério da Cultura;
  • Ministério do Esporte;
  • Ministério do Desenvolvimento Social (do qual Osmar Terra já era Ministro no governo Temer);
  • parte do Ministério do Trabalho.

As estruturas agora compõem, respectivamente, os seguintes ministérios: Fazenda; Planejamento; Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; e Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

1.067 de 28 de julho de 1860, a Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura, Comércio e Obras Públicas.

Segundo o Portal da Transparência, o salário básico bruto de um ministro da justiça é de R$ 30.934,70 ? o mínimo garantido. Dependendo do mês, pode haver outras remunerações, como: Gratificação natalina, no mesmo valor do salário base.

Orientação, coordenação e supervisão
A indicação de ministros é feita pelo presidente da República com base em critérios políticos, de modo a fazer acomodações na base de sustentação do governo.

Ministério do Trabalho e Previdência.

Junto com processos como a reforma da previdência, a MP da Liberdade Econômica e a MP do Contrato Verde e Amarelo, o fim do Ministério é visto também como elemento que demonstra uma tentativa de enfraquecimento de direitos.

O novo ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, assumiu a pasta na manhã desta terça-feira (3), em cerimônia realizada em Brasília.

O governo de Jair Bolsonaro (sem partido) tem número reduzido de ministérios em relação ao de seus predecessores. São 23 as pastas atuais, contra 27 durante o mandato de Michel Temer (MDB) e 35 de Dilma Rousseff (PT).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá posse a 37 ministros, 14 a mais do que na gestão do seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL). O governo anterior teve 22 ministérios. Pelo histórico recente, as gestões petistas sempre tiveram mais ministros.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou no domingo (1º) a primeira medida provisória do novo governo (MP 1.154/2023). O texto detalha as atribuições dos 31 ministérios e dos seis órgãos com status de ministérios que integram a nova Presidência da República.

Dos 11 ministros que compõem atualmente o Supremo Tribunal Federal (STF), sete foram nomeados nos governos do PT, pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O governo Bolsonaro criou a Lei da liberdade econômica, desburocratizando as atividades econômicas e facilitando a abertura e o funcionamento de empresas, com redução recorde do tempo médio para se abrir uma empresa no Brasil, passando para 23 horas, utilizando o sistema Balcão Único.

Lula suspendeu novos registros de clubes e escolas de tiro, além do registro de armas por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) e por particulares. Reduziu limites para compra de armas e munição de uso permitido, que garantia até 5 armas para colecionadores, 15 para caçadores e 30 para atiradores.

“Os ministérios são expressões, dons de Deus para o serviço da comunidade. O Ministério da Palavra, o Ministério da Ação Litúrgica e assim por diante.

A origem dos ministérios no Governo Federal se deu no contexto do Brasil Império – período da história brasileira entre a Independência do Brasil (7 de setembro de 1822) e a Proclamação da República (15 de novembro de 1889).

Em 1 de janeiro de 2019, o Ministério da Integração Nacional e o Ministério das Cidades foram fundidos e transformados em Ministério do Desenvolvimento Regional, sendo recriado em 1 de janeiro de 2023.