Qual médico pode atestar burnout?

Perguntado por: aquarteira . Última atualização: 23 de janeiro de 2023
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Os profissionais indicados para tratamento da Síndrome de Burnout são o psiquiatra e o psicólogo. Esta síndrome vem acometendo mais pessoas atualmente. Trata-se de um estresse prolongado que acarreta um esgotamento mental e físico .

Direitos de trabalhadores com burnout
O trabalhador com síndrome de burnout terá direito a licença médica remunerada pelo empregador por um período de até 15 dias de afastamento.

Quem irá atestar a sua situação será o médico do INSS no momento da perícia médica. Por isso, será importante levar a documentação médica para mostrar ao perito que você está, de fato, incapaz para o trabalho e sofre da Síndrome de Burnout.

Ao se caracterizar como doença ocupacional, a síndrome é equiparada ao acidente de trabalho. Significa que o empregado afetado tem direitos. Assim como acontece com as demais doenças, o funcionário continua recebendo salário da empresa durante os primeiros 15 dias de afastamento.

Na maioria dos casos a síndrome de burnout dá direito à indenização por danos morais, que deve ser paga pela empresa ao funcionário. Só quando conseguir provar esses 3 requisitos é que você terá direito à indenização.

Um dos documentos mais recomendados para ajudar na comprovação de que a doença do trabalhador está relacionada ao trabalho é o laudo médico pericial, capaz de demonstrar a relação entre o problema de saúde e as condições do ambiente de trabalho.

O burnout sinaliza que está havendo uma sobrecarga com a qual o organismo está tendo dificuldades de lidar. Certamente, se não for tratado, pode desembocar em quadros mais graves suscetíveis ao estresse, como transtornos de ansiedade, depressão e mesmo algumas doenças clínicas, se o indivíduo tiver propensão para elas.

A Síndrome de Burnout resulta do estresse crônico no trabalho e é composta por três dimensões: exaustão emocional, despersonalização e realização profissional.

A principal medida adotada pela OMS foi incluir a síndrome de burnout na Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID). Nesse documento, a síndrome é identificada pelo código CID 11 — Burnout.

Você deve procurar um médico, e marcar uma consulta psicológica para investigar seu cansaço. Isso não garante que você receba o atestado. É importante buscar um clínico geral para identificar as causas do seu cansaço.

Desde 1 de janeiro de 2022, entrou em vigor a CID 11, nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que oficializa a Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, como “estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso”.

Para diagnosticar a síndrome de burnout, o profissional de saúde, que pode ser um terapeuta ou psiquiatra, geralmente identifica os três principais sintomas (exaustão, menor identificação com o trabalho e sensação da redução de capacidade profissional) e procura saber se estão relacionados ao trabalho.

Para que a burnout seja reconhecida como uma doença ocupacional, ela precisa estar diretamente relacionada ao trabalho. Quando a burnout não puder ser reconhecida como doença ocupacional, a empresa pode te demitir.

Se você adquiriu burnout em razão do trabalho, seu empregador não garantiu um ambiente de trabalho saudável e isso pode ser um motivo para pedir a rescisão indireta.
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Através dele, você recebe:

  1. Metade do aviso prévio;
  2. Metade da multa de FGTS;
  3. Férias vencidas e proporcionais;
  4. Décimo terceiro proporcional.

Diante desse preocupante cenário, a OMS classificou a Síndrome de Burnout como uma doença ocupacional no dia 1º de janeiro de 2022 — uma doença ocupacional é uma doença que surge por causa do trabalho.

A empresa pode recusar o atestado médico pode acreditar que o funcionário não apresenta problemas de saúde e que por consequência o trabalhador está mentindo. Contudo, só é possível a empresa se recusar o atestado caso seja comprovado a farsa através de uma junta médica.