Qual governo criou a Funai?

Perguntado por: erebelo . Última atualização: 23 de fevereiro de 2023
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Em seu primeiro ato de governo, o Presidente Lula emitiu a Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, que criou o Ministério dos Povos Indígenas, renomeou a FUNAI com o nome de Fundação Nacional dos Povos Indígenas, além de vincular esta fundação autárquica ao novo ministério criado.

5 de dezembro de 1967

Criada por meio da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, vinculada ao Ministério dos Povos Indígenas, é a coordenadora e principal executora da política indigenista do Governo Federal. Sua missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil.

Em 5 de agosto de 1940, Getúlio Vargas foi o primeiro presidente a visitar uma área indígena.

O Serviço de Proteção aos Índios (SPI) foi criado em 1910 e operou em diferentes formatos até 1967, quando foi substituído pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que vigora até os dias de hoje.

A média salarial nacional de Indigenista Especializado na empresa Fundação Nacional do Índio (FUNAI) é de R$ 8.285 por mês. O salário mensal de Indigenista Especializado na empresa Fundação Nacional do Índio (FUNAI) varia de R$ 7.088 a R$ 9.465.

Joenia Wapichana

Distribuição dos pagamentos realizados pelo órgão

Tipo de pagamentoValorPercentual relativo ao todo
Pagamentos referentes ao orçamento próprio (despesas previstas)R$ 119.225.297,7499.37%
Pagamentos referentes ao orçamento de terceirosR$ 755.140,430.63%
Total de pagamentos realizadosR$ 119.980.438,17100,00%

Delegado da PF e pivô da saída de Bruno Pereira do cargo, Marcelo Xavier foi nomeado por Bolsonaro em 2019. Há poucos dias do fim do governo de Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Xavier, foi exonerado do cargo nesta quinta-feira (29).

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o projeto de lei 1142/20, que institui auxílio emergencial no valor de um salário mínimo (R$ 1.045) mensal a famílias indígenas enquanto perdurar o estado de emergência pelo novo coronavírus.

A Funai foi criada no ano de 1967, em substituição ao extinto Serviço de Proteção ao Índio (SPI), por meio da lei responsável nº 5.371. O SPI foi um órgão criado em 1910 cuja missão era dar assistência às tribos indígenas.

Desde 1967, a Fundação Nacional do Índio (Funai) é o órgão indigenista oficial responsável pela promoção e proteção aos direitos dos povos indígenas de todo o território nacional.

Infraestrutura comunitária: construção de abrigos para indígenas infectados e casas tradicionais, feitas com matéria prima da própria Terra Indígena; manutenção de estradas que dão acesso às aldeias; aquisição de materiais para o armazenamento e distribuição de água, e deu suporte a projetos de fornecimento de energia ...

A Funai apoia diversas operações conjuntas de fiscalização e proteção territorial realizadas em parceria com órgãos ambientais e de segurança pública, entre eles, Polícia Federal, Força Nacional, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Forças Armadas.

Uma das principais lideranças indígenas do país, o cacique kayapó Raoni Metuktire esteve entre os representantes do povo brasileiro que subiram a rampa do do Planalto neste domingo (01/01) durante a cerimônia de entrega de faixa na posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Dia dos Povos Indígenas é uma data comemorativa celebrada em 19 de abril. Celebra a diversidade dos povos indígenas do Brasil. Foi criado, em 1943, por meio de um decreto do governo de Getúlio Vargas.

Na verdade, a primeira viagem comprovada ao atual território brasileiro foi do espanhol Vicente Yáñez Pinzón, que chegou à costa de Pernambuco em janeiro de 1500, vários meses antes de Cabral. Apesar disso, não pode reclamar o território para a coroa da Espanha graças ao Tratado de Tordesilhas.

Em linhas gerais, o Estatuto seguiu um princípio estabelecido pelo velho Código Civil brasileiro (de 1916): de que os índios, sendo "relativamente incapazes", deveriam ser tutelados por um órgão indigenista estatal (de 1910 a 1967, o Serviço de Proteção ao Índio - SPI; atualmente, a Fundação Nacional do Índio - Funai) ...

Instituído no governo do presidente Nilo Peçanha, em 20 de junho de 1910, o Serviço de Proteção aos Índios (SPI) foi organizado pelo marechal Rondon, seu primeiro diretor, sendo substituído apenas na década de 60 pela Fundação Nacional do Índio (Funai), que atua até hoje.

Em 22 de abril de 1500, a frota de Pedro Álvares Cabral aportou na Bahia, em um local ocupado pelas tribos Tupi-Guarani. Esse fato foi importante e singular. Pois nessa região, as tribos tinham um caráter menos violento, facilitando a primeira conversa entre portugueses e índios.

A índia recebe o auxílio-natalidade que varia de R$ 500,00 a R$ 800,00. O chefe do Posto Indígena, Argemiro Alves, comentou que todas as mães assim que ganham um bebê já procuram encaminhar o pedido do auxílio natalidade.

O investimento per capita, se o valor for dividido pelos 800 mil indígenas que vivem no país, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de R$ 8,35. Isso significa que no período da pandemia, cada indígena recebeu R$ 0,07 por dia da Funai.