Qual foi o primeiro imposto no Brasil?

Perguntado por: ufreitas . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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A história da origem dos impostos no Brasil iniciou-se com o extrativismo do pau-brasil, sendo o primeiro produto a ser tributado. Para que tudo seguisse as devidas ordens, o produtor era obrigado a entregar ao Rei de Portugal 1/5 do valor total de venda.

Segundo documentos históricos, os primeiros registros de cobranças de impostos foram encontrados na Mesopotâmia e datam em 4.000 A.C. Nestes registros, foi percebido a exigência de que parte da colheita de alimentos fosse destinada ao governo.

O Quinto era um imposto cobrado pelo governo durante o Brasil Colônia. Recebeu esse nome porque correspondia a 20% (um quinto) do metal extraído que era registrado pelas casas de fundição. Era um tributo altíssimo e os brasileiros o odiavam tanto que acabaram o apelidando de “O Quinto dos Infernos”.

Na Grécia (século VII A. C.), instituiu-se o tributo administrado pelo Estado, como o conhecemos hoje. À custa do trabalho escravo e dos tributos pagos pelos cidadãos, os gregos construíram uma das maiores civilizações do mundo antigo.

Quem pode instituir tributos? No Brasil, os tributos podem ser instituídos e cobrados por qualquer dos três níveis de governo: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços é o imposto com maior volume de arrecadação do Brasil, justamente pelo seu amplo fator gerador.

IRPF

IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física)
O IRPF é a taxa federal mais importante, pois é cobrada de acordo com a renda dos brasileiros.

No Brasil é cobrado 2 impostos sobre as empresas, o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (25%) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (9%), totalizando 34%. Este valor é maior até que países desenvolvidos, como: Reino Unido (19%), Estados Unidos (25%), Canada (27%) e Japão (30%).

O primeiro dízimo: cada judeu, maior de vinte anos de idade, era obrigado a pagar ao Templo um tributo anual correspondente a duas dracmas, conforme previsto em Êxodo 30:13, não importando, neste caso, em qual lugar do mundo estivesse residindo o judeu e, ao que parece, as evidências demonstram que Jesus Cristo não ...

Os servos deviam pagar várias taxas e tributos aos senhores feudais, tais como: corveia (trabalho de 3 a 4 dias nas terras do senhor feudal), talha (metade da produção), banalidade (taxas pagas pela utilização do moinho e forno do senhor feudal).

A cobrança de impostos era usada como forma para fortalecer seus exércitos e conquistar mais terras. Os principais impostos cobrados eram sobre a importação de mercadorias (“portorium”) e sobre o consumo geral de qualquer bem (“macelum”).

O imposto cobrado pela Coroa Portuguesa sobre todo o ouro encontrado em suas colônias correspondia a 20%, ou seja, 1/5 (um quinto) do metal extraído que era registrado em "certificados de recolhimento" pelas casas de fundição. Este absurdo e altíssimo imposto, foi intitulado "O Quinto".

No Brasil, a cobrança do Imposto Sobre Serviços começou em 1912, mas foi na Constituição de 1967 que o ISS foi instituído da forma como o conhecemos hoje. A norma específica do tributo foi determinada pelo Decreto-lei Nº 406/1968 e, mais tarde, com a Lei Complementar 116/2003.

Para onde vai todo esse dinheiro? Parte dos recursos arrecadados é repassada para os Estados e Municípios, para que eles possam pagar as despesas da própria máquina pública e oferecer a estrutura necessária para a população em diversos âmbitos: na saúde, educação, cultura, lazer, entre outros.

Foi uma criação da República, embora tenha havido tentativas de implantá- lo durante o Império. Ao ser criado, a alíquota máxima do Imposto de Renda era de 8% sobre a renda auferida. Desde o Segundo Reinado, o fisco imperial cobrava tributos aos quais dava o nome de “imposto sobre rendimentos”.

Imposto (do latim imposìtu-, particípio passado de imponère: "impor", "pôr como obrigação") é a imposição de um encargo financeiro ou outro tributo sobre o contribuinte (pessoa física ou jurídica) por um estado ou o equivalente funcional de um estado a partir da ocorrência de um fato gerador, sendo calculado mediante a ...

Um dos maiores motivos do alto valor dos tributos cobrados por aqui é o aumento dos gastos públicos. Após a estabilização do Plano Real, o governo brasileiro reduziu a emissão de moeda e, para que os gastos públicos pudessem continuar sendo financiados pela população, foi necessário aumentar a carga tributária.

O ICMS é fundamental para a receita dos estados e municípios, pois o valor arrecadado é investido em serviços essenciais como segurança, saúde e educação. Apenas em 2019, mais de R$ 30 Bi foram repassados pelo Governo de SP aos municípios.

L5172COMPILADO. LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1966. Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.