Qual foi a primeira lei no mundo?

Perguntado por: igodinho8 . Última atualização: 1 de maio de 2023
4.6 / 5 15 votos

Código de Hamurabi

Código de Hamurabi: o primeiro conjunto de leis da humanidade. Buscando unir o Império Babilônico e disciplinar as práticas cotidianas da população, Hamurabi criou um conjunto de leis que ... Origem da Lei. Explicamos a você qual foi a origem do Direito, sua relação com a autoridade e as primeiras leis.

As leis foram criadas para organizar a sociedade e por consequência a civilização, estabelecendo o que cada indivíduo poderia ou não fazer. Eram as leis que determinavam o que era certo e o que era errado. Mas é claro, obedecendo às determinações religiosas e culturais de cada povo.

Se alguém fizer uma ferida ao seu próximo, far-se-á o mesmo a ele: fratura por fratura, olho por olho, dente por dente; conforme o dano que tiver feito a outro, homem, assim se lhe fará a ele.

Ou seja, são normas escritas que vinculam e obrigam os cidadãos a uma determinada forma de agir. Um dos mais antigos conjuntos de leis escritas já encontrados é o Código de Hamurabi, oriundo da antiga Mesopotâmia e elaborado pelo rei Hamurabi por volta de 1700 A.C..

1) A Lei dos Direitos Adquiridos por Empregados
A princípio, essa é a lei mais antiga do Brasil porque foi publicada no dia 2 de junho de 1892. Na época, a denominação utilizada para o local dessas decisões era “Capital Federal da República”, e quem assinou foi o ex-Presidente Floriano Peixoto.

Quem foi Hamurabi? Sexto rei sumério, nascido em cerca de 1810 a.C em Babel da primeira dinastia babilônica dos Amoritas e o fundador do primeiro Império Babilônico, unificando o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor.

O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas pelo sexto rei da Suméria Hamurábi, da primeira dinastia babilônica, no século XVIII a.C., na Mesopotâmia. É um código baseado na lei do Talião, que representa uma dura retaliação do crime praticado e de sua pena.

O direito no Brasil tem suas raízes no direito romano e também no de países europeus contemporâneos, como França, Portugal e Itália. Recentemente, fica bem claro que os Estados Unidos são uma referência mais atual para a instauração de novas leis.

Direito antes da escrita
Podem ser os homens da caverna de 3 000 a.C. ou índios brasileiros até a chegada de Cabral, ou até mesmo as tribos da floresta Amazônica que ainda hoje não entraram em contato com o homem branco. O direito arcaico pode ser interpretado a partir da compreensão do tipo de sociedade que o gerou.

O juiz cria direito ao decidir o caso concreto, cria o direito , ainda que na função de legislador negativo, ao negar validade à lei declarada inconstitucional, cria o direito quando, agindo como legislador positivo, cria norma a ser observada de modo geral, destinada indistintamente a todos.

8 de Setembro - Lei (do verbo latino ligare, que significa "aquilo que liga", ou legere, que significa "aquilo que se lê") é uma norma ou conjunto de normas jurídicas criadas através dos processos próprios do ato normativo e estabelecidas pelas autoridades competentes para o efeito.

"Olho por olho, dente por dente" é uma expressão que significa vingança, e que o castigo deve ser dado na mesma proporção do dano causado. Olho por olho, dente por dente, é um dito popular que sugere uma punição do mesmo tamanho da ofensa.

A iraniana Ameneh Bahrami, de 34 anos, ficou desfigurada depois que um colega de faculdade com quem ela se recusou a casar atirou ácido em seu rosto. Em 2011, ela ganhou na justiça o direito de aplicar a Lei de Talião, em que poderia se vingar cegando o agressor.

Nilson Mendes. A lei de talião (do latim lex talionis: lex: lei e talis: tal, aparelho que reflete tudo), também dita pena de talião, consiste na rigorosa reciprocidade do crime e da pena — apropriadamente chamada retaliação. Esta lei é frequentemente expressa pela máxima olho por olho, dente por dente.

Mesopotâmia (Ur) – Código de Ur-Nammu (2050 a.C.)
Por ter sido o primeiro código do qual se encontrou uma cópia, é considerado por alguns como o mais antigo código legal escrito da humanidade.