Qual faculdade precisa para ser defensor público?

Perguntado por: rgarcia . Última atualização: 21 de fevereiro de 2023
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Como se tornar um Defensor público? Para exercer atuação na defensoria pública, o profissional deve, inicialmente, contar com a formação superior em Direito. Além disso, é necessário comprovar ao menos dois anos de exercício profissional.

No entanto, o concurso para Defensor Público não é apenas um sonho. Além do sentimento de realização, ele oferece uma excelente remuneração, status social, estabilidade e prestígio. Por ser um cargo muito concorrido e importante para a sociedade, a aprovação só chega para os candidatos que estão muito bem preparados.

Nos concursos públicos para o cargo, é importante destacar que as disciplinas comumente exigidas e que necessitam de atenção são as seguintes:

  • Direito Penal;
  • Direito Processual;
  • Direito Civil;
  • Direito Constitucional;
  • Direito Administrativo;
  • Direitos Humanos.

Atribuições. Outra diferença entre defensor público e advogado está na legitimidade de o primeiro propor ações coletivas, como a ação civil pública, visando a proteção dos interesses de uma classe ou grupo de pessoas. Esse tipo de atribuição não cabe ao advogado particular.

Entretanto, é bom deixar claro que, assim como o concurso, a carreira de Defensor Público não é nada fácil, pois é necessário oferecer assistência jurídica a qualquer pessoa necessitada, não importando as circunstâncias. Se você deseja entrar na Defensoria Pública, será preciso estudar muito e se dedicar bastante.

De forma geral, conforme relatos de colegas de vários Estados (em enquete que realizei no Instagram), os pagamentos normalmente são realizados pela Secretaria da Fazenda, Procuradoria do Estado, Tribunal ou Defensoria Pública (ou pelo menos tentam atribuir à Defensoria a obrigação de fazer esse pagamento).

A Defensoria Pública da União é integrada pela carreira de Defensor Público da União, composta de três categorias de cargos efetivos: I - Defensor Público da União de 2ª Categoria (inicial); II - Defensor Público da União de 1ª Categoria (intermediária); III - Defensor Público da União de Categoria Especial (final).

O exercício da advocacia é incompatível para os ocupantes de cargos ou funções de direção em órgãos da Administração Pública direta ou indireta, em suas fundações e em suas empresas controladas ou concessionárias de serviço público.

Os Procuradores Gerais, Advogados Gerais, Defensores Gerais e dirigentes de órgãos jurídicos da Administração Pública direta, indireta e fundacional são exclusivamente legitimados para o exercício da advocacia vinculada à função que exerçam, durante o período da investidura.”

Não há impedimento de qualquer natureza para que o defensor público possa advogar, dentro de suas atribuições, contra o Estado ou a Fazenda Pública que o remunera como servidor.

O bacharel em Direito pode optar por seguir a profissão de advogado ou buscar uma carreira jurídica e se tornar juiz, promotor ou mesmo delegado de polícia.

Portanto, o bacharel em Direito nada mais é que o profissional que já concluiu a graduação em uma faculdade de Direito.

Hoje um Defensor Publico ganha em média R$ 4.511,78 no mercado de trabalho brasileiro para uma jornada de trabalho de 42 horas semanais.

Concurso DPE SP: remuneração e benefícios

Agente de DefensoriaOficial de Defensoria
R$ 7.532,39R$ 3.560,33

R$25.296

Qual é o salário de Defensor Público? O salário médio nacional de Defensor Público é de R$25.296 em Brasil.

Conforme consta no edital de concurso DPE SP mais recente, publicado em dezembro de 2022, o oficial de Defensoria Pública possui vencimentos de R$3.560,33, na classe inicial da carreira.

No cargo de Advogada Criminalista se inicia ganhando R$ 2.636,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 5.934,00. A média salarial para Advogada Criminalista no Brasil é de R$ 3.516,00.

Analisar peças e provas em processos, atender ao público, assinar petições e realizar atos extrajudiciais estão entre as atribuições de um estagiário de direito.

O exercício do defensor público vai além do mero encargo da causa, compõe-se necessariamente de um verdadeiro abraço na justiça e nos dela necessitados. Mais que a tensão que separa o assistido do momento da audiência ou da prolação de uma sentença, o defensor representa a esperança de que aquele não está sozinho.

A rotina de trabalho de um Defensor Público Estadual pode variar de acordo com a instituição, mas ela se baseia principalmente em atendimento ao público, elaboração de peças, participação em audiências e burocracias organizacionais. O atendimento ao público é a parte mais humanizada do trabalho.

De acordo com um levantamento realizado pelo portal Glassdoor, o salário médio de um advogado brasileiro gira em torno de R$ 4 mil ao mês. Essa estimativa é feita a partir de um cálculo das variáveis que definem quanto ganha um advogado.