Qual era a forma de governo em 1988?

Perguntado por: ldamasio . Última atualização: 19 de fevereiro de 2023
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O Presidente da República é ao mesmo tempo Chefe de Estado, Governo e Administração. Segundo muitos estudiosos, a Constituição Brasileira de 1988 deu ao Congresso muitos poderes típicos do parlamentarismo, o que suaviza o poder do Presidente da República.

Presidencialismo é um sistema de governo em que um chefe de governo também é o chefe de Estado e lidera o poder executivo, que é separado do poder legislativo e do poder judiciário.

Desse modo, o Brasil é uma República Federativa Presidencialista com um Estado Democrático de Direito. Além disso, o poder do Estado é dividido em três: legislativo, executivo e judiciário.

5 de outubro: É promulgada a nova Constituição brasileira, conhecida como Constituição Cidadã, pela Assembleia Nacional Constituinte. 30 de outubro: O piloto Ayrton Senna conquista seu primeiro título mundial de Fórmula 1 ao vencer o Grande Prêmio do Japão.

5 de outubro - Promulgação da Constituição Brasileira de 1988. 30 de outubro - Ayrton Senna torna-se campeão mundial de Fórmula 1 pela primeira vez. 8 de novembro - Eleições Presidenciais nos Estados Unidos. O Republicano e Vice-presidente George H.W.

A Constituição Cidadã, promulgada em 5 de outubro de 1988, tornou-se o principal símbolo do processo de redemocratização nacional. Após 21 anos de regime militar, a sociedade brasileira recebia uma Constituição que assegurava a liberdade de pensamento. Foram criados mecanismos para evitar abusos de poder do Estado.

Foi ela que garantiu aos trabalhadores a jornada de oito horas diárias e 44 horas semanais (antes eram 48 horas), o aviso-prévio proporcional, a licença-maternidade de 120 dias, a licença-paternidade e o direito de greve.

"República Federativa do Brasil" é o nome oficial do país utilizado pela Constituição de 1967 e mantido na sua sucessora (a de 1988). Anteriormente, a designação oficial era "Estados Unidos do Brasil".

Assim, o presidencialismo foi estabelecido de fato na Constituição de 1891 (fortemente inspirada na Constituição dos Estados Unidos, que também foi a primeira constituição a adotar o sistema presidencialista). A revolução de 1930 deu início ao “presidencialismo forte” de Getúlio Vargas, que se prolongou até 1945.

O dia 15 de novembro é uma data histórica para o povo brasileiro. Em 1889, no Rio de Janeiro, até então capital do pais, Marechal Deodoro da Fonseca liderou uma ofensiva que derrubou a Monarquia, na época, sob o comando do Imperador Dom Pedro II.

A periodização tradicional divide a História do Brasil normalmente em quatro períodos gerais: Pré-Descobrimento (até 1500), Colônias (1500 a 1822), Império (1822 a 1889) e República (de 1889 aos dias atuais).

Entre as formas mais conhecidas, podemos citar: tirania, monarquia, democracia, república, principado e despotismo.

O Brasil teve um período de monarquia entre 1822, ano da nossa independência, até 1889. A Proclamação da República brasileira resultou de um movimento militar liderado pelo marechal Manuel Deodoro da Fonseca que culminou, em 15 de novembro de 1889, com a destituição do então chefe de Estado, o imperador D.

Principais Características

  • O abono de indenização de 40% do FGTS na demissão e o seguro-desemprego;
  • O abono de férias e o 13º salário para aposentados;
  • Jornada semanal de 44 horas, quando antes era de 48 horas;
  • Licença maternidade de 120 dias e licença paternidade de 5 dias;
  • Direito à greve e a liberdade sindical.

A histórica sessão solene do Congresso Nacional em que foi promulgada a atual Constituição da República Federativa do Brasil, no dia 5 de outubro de 1988, foi marcada por fortes discursos e por momentos de emoção.

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