Qual é o valor para registrar uma marca?

Perguntado por: agois4 . Última atualização: 26 de maio de 2023
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Você, como muitos empreendedores, deixou de registrar sua marca por receio de que o investimento necessário seria muito alto? Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00.

  1. Consulte as marcas já registradas. Antes de pensar em sua marca e em seu registro, é importante fazer uma consulta ao Sistema de busca de marcas do INPI. ...
  2. Defina o setor da sua marca. ...
  3. Conheça e defina a apresentação da sua marca. ...
  4. Defina a natureza da sua marca. ...
  5. Veja quais são as taxas.

Respondendo à pergunta: Não. Você não precisa ter uma empresa para registrar uma marca. Portanto, aproveitar as vantagens dessa proteção, não é uma exclusividade de pessoas jurídicas.

um ano

Mas quanto tempo demora para o registro ser concedido? O processo de registro de marca no INPI leva em média um ano e meio para ser concluído, podendo ser estendido por impugnações de terceiros, erros durante o processo e inexperiência do solicitante.

Para saber se uma marca já existe e está registrada você precisa:

  1. Acessar o portal do INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
  2. Procurar pela opção “Marcas”;
  3. Clicar em ”Busca” e depois em “Continuar”;
  4. Escolher a opção “Marca”;
  5. Pesquisar se a marca já está registrada.

Essa pergunta é muito comum e recorrente, e a resposta é: SIM! Não há nenhum impeditivo para que você realize o registro da marca por conta própria. Você encontra essa informação inclusive no site do próprio INPI, onde eles deixam essa informação clara para todos que o acessam.

Como registrar o nome da empresa?

  1. Consulte as marcas registradas no INPI. ...
  2. Estabeleça a natureza da marca. ...
  3. Defina a apresentação da marca. ...
  4. Cadastre-se no site do INPI e pague a GRU. ...
  5. Faça o pedido de registro de marca. ...
  6. Acompanhe o andamento do pedido.

O nome fantasia é cadastrado através do Portal Empresas & Negócios, no card, "Atualização Cadastral de MEI", na opção "Solicitar". Importante atentar-se para as regras do Instituto Nacional da Propriedade Intelectual - INPI, que é o órgão que faz o registro de marcas.

Para conseguir registrar uma marca no País, algumas medidas são exigidas e muitos documentos são solicitados. Além disso, é necessário fazer o pagamento de taxas e o acompanhamento do processo ao longo do tempo, o que faz com que o prazo médio de conclusão de um pedido de registro varie entre 2 e 4 anos.

Logo, o gasto total apenas com taxas do INPI, considerando o trâmite normal de um pedido de registro de marca em 2021, é de R$ 440,00 com desconto e de R$ 1.100,00 sem o desconto.

Como já mencionamos, o registro da marca garante o uso exclusivo do dono contra o uso de terceiros, da mesma forma que protege a identidade da sua empresa, ou seja, a maneira que ela será conhecida no mercado.

Em suma, deve-se apresentar, além de documentos que identifiquem a pessoa física (CPF, RG), um documento que identifique também sua atividade.

Além disso, o valor do registro por pessoa física é bem menor. Ele é de apenas R$ 142 e, depois de deferido, mais R$ 298, que garantem 10 anos de uso exclusivo da marca. Por outro lado, o registro por pessoa jurídica é de R$ 355 e com pagamento adicional de R$ 745 após o deferimento.

Não importa se você usa o nome da sua marca há anos, se você inventou o nome, se você possui muitos clientes ou seguidores. O dono da marca é quem registra primeiro. O momento de registrar a sua marca é quando você acredita nela.

INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Instituto Nacional da Propriedade Industrial.