Qual é o valor do INSS da empregada doméstica?

Perguntado por: lmota . Última atualização: 26 de abril de 2023
4.2 / 5 6 votos

Tabela INSS doméstica 2023

Salário de Contribuição (R$)Recolhimento da empregadaRecolhimento do empregador
Até R$1.320,007,5%8%
De R$1.320,00 até R$2.571,299%8%
De R$2.571,30 até R$3.856,9412%8%
De R$3.856,95 até R$7.507,4914%8%

Para facilitar o cálculo do patrão doméstico, a Doméstica Legal criou a tabela com dedução. O cálculo é feito da seguinte forma: basta multiplicar a base de INSS à alíquota pertinente a faixa, e depois diminuir pela parcela a deduzir. Lembrando que a parte de recolhimento do patrão doméstico será de 8%.

A contribuição também pode ser feita nos terminais de auto-atendimento da Previdência (PREVFácil), por débito automático em conta-corrente ou pela Internet. Para se inscrever no INSS, a empregada deve ir a uma Agência da Previdência Social ou ligar para o PREVFone (0800 78 01 91).

Alíquotas do INSS 2021

Salário de ContribuiçãoAlíquota a recolherPercentual de desconto da empregada doméstica
Até um salário mínimo (R$ 1.100,00)15,5%7,5%
de R$ 1.100,01 até R$ 2.203,4817%9%
de R$ 2.203,49 até R$ 3.305,2220%12%
de R$ 3.305,23 até R$ 6.433,5722%14%

O decreto 3.048/1999 prevê que cabe aos empregadores descontar a contribuição previdenciária do empregado doméstico. As alíquotas podem ser de 8%, 9% e 11%, de acordo com a faixa salarial do trabalhador. Neste caso, o recolhimento é obrigatório e o não cumprimento pode acarretar multa ao empregador doméstico.

8% de FGTS; 8% de contribuição patronal ao INSS; 0,8% de seguro contra acidentes de trabalho; 3,2% de FGTS compulsório e nos casos de rescisão sem justa causa, multa de 40%.

De forma simples, o cálculo pode ser feito da seguinte forma:

  1. Salário/horas totais mensais 1,5 = para horas com 50%
  2. Salário/horas totais mensais * 2 = para horas com 100%

Qual o valor de contribuição do INSS para receber um salário mínimo? A primeira faixa é de valores de até 1 salário-mínimo (R$ 1.320,00 em 2023). Como ainda não estamos nos R$ 2.700,00, aplicamos a alíquota aplicada dessa faixa, que é de 7,5%, ao valor do salário-mínimo. 7,5% de R$ 1.320,00 = R$ 99,00.

Tabela de contribuições: empregados CLT, domésticos e avulsos

Faixa de salárioAlíquota AplicadaAlíquota Efetiva
Até um salário-mínimo (R$ 1.320,00 em 2023)7,5%7,5%
De R$ 1.320,01 a R$ 2.571,299%7,5% a 8,25%
De R$ 2.571,30 a R$ 3.856,9412%8,25% a 9,5%
De R$ 3.856,95 a R$ 7.507,49 (Teto do INSS em 2023)14%9,5% a 11,69%

– Na teoria é bem simples esse cálculo. Você deve tomar como base um Plano Normal de contribuição para o INSS. Ou seja, de 20% entre o salário mínimo e o teto (7 salários mínimos). Assim sendo, para receber dois salários mínimos de aposentadoria, você deve pagar 20% de contribuição sobre esse valor.

Quais são os direitos de quem paga o INSS com 5%?
Basicamente, são os mesmos direitos de quem recolhe o INSS com a alíquota de 11%. Então, os facultativos de baixa renda e os MEIs que recolhem com 5% têm direito a todos os benefícios previdenciários.

Vale ressaltar que a contribuição previdenciária é de responsabilidade do empregador e deve ser recolhida mensalmente por meio do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE).

Como funciona o desconto do INSS em 2023? As alíquotas são de 7,5% para aqueles que ganham até R$ 1.320,00; de 9% para quem ganha entre R$ 1.320,01 até R$ 2.571,29; de 12% para os que ganham entre R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94; e de 14% para quem ganha de R$ 3.856,95 até R$ 7.507,29.

8 horas

A Lei da Doméstica (Lei Complementar 150/2015) estabelece que a jornada semanal da doméstica não pode ultrapassar 44 horas, sendo 8 horas de trabalho por dia, com intervalo de 30 minutos até 2 horas para almoço.