Qual é o tipo de estado do Brasil?

Perguntado por: aveloso . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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O Brasil é uma República porque o chefe do Estado é eleito pelo povo e com mandato. É presidencialista porque o Presidente da República é chefe de Estado e também chefe de governo. É federativa porque os Estados têm autonomia política. A União está dividida em três poderes, independentes e harmônicos entre si.

Pode ser entendido como uma nação: o Estado Brasileiro. É uma organização política administrativa que tem ação soberana, ocupa um território, é dirigido por um governo próprio e se institui pessoa jurídica de direito público internacionalmente reconhecida.

Desde a Proclamação da República, o Brasil tem sido governado por três poderes, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, em que o chefe é o presidente da República, eleito a cada quatro anos pelo voto popular em eleições diretas, desde 1989. O regime de governo vigente no Brasil é o presidencialismo.

Os Estados podem ser classificados segundo variados critérios, quanto ao poder, por exemplo, ou quanto grau de desenvolvimento. Entretanto, tradicionalmente, o direito internacional mais se ocupa de sua estrutura, da qual decorre a capacidade de exercer direitos e deveres no plano internacional[6].

O Estado é, portanto, um conjunto de instituições públicas que administra um território, procurando atender os anseios e interesses de sua população. Dentre essas instituições, podemos citar as escolas, os hospitais públicos, os departamentos de política, o governo e muitas outras.

As formas e características que o Estado assumiu ao longo da história: Estado absolutista; • Estado liberal; • Estado socialista; • Estados nazista e fascista; • Estado de bem-estar social; • Estado neoliberal.

Classicamente, há três formas de estado: a unitária, a federação e a confederação. Quando só há um centro de poder, ou seja, apenas um órgão legislativo, executivo e judiciário, temos o estado unitário.

Para alguns especialistas, o Brasil é um Estado federalista com fortes características de Estado unitário, sobretudo pela centralização de poder em torno do governo central e a ínfima autonomia que os estados da federação e municípios possuem.

Podemos dizer que a construção do Estado Brasileiro se iniciou com a vinda da Família Real para a América Portuguesa em 1808 e o estabelecimento do governo de D. João VI (o período Joanino) e se desenvolveu ao longo dos anos seguintes, até a abdicação de D. Pedro I, em 1831.

O Estado é estruturado política, social e juridicamente, ocupando um território definido onde, normalmente, a lei máxima é uma constituição escrita - de onde também surge a legitimação de sua atuação e existência. É dirigido por um governo que possui soberania determinada tanto interna como externamente.

A formação de um Estado requer elementos como território, governo, soberania e população. O Estado é um conceito que explicita a organização político-administrativa de determinado território. Ele está ligado ao conjunto de ordenamentos jurídicos que regem determinada população. Um exemplo de Estado é o Brasil.

O Estado é toda a sociedade política, incluindo o governo. O governo é principalmente identificado pelo grupo político que está no comando de um Estado. O Estado possui as funções executiva, legislativa e judiciária.

Governador (do termo latino gubernatore) é o cargo político, geralmente eletivo, que detém a autoridade máxima do poder executivo em uma província, distrito ou estado de uma federação.

A administração do Estado brasileiro é dividida em três níveis de governo: federal, estadual e municipal. Todos os estados (incluindo o Distrito Federal) e os municípios são membros da Federação – estes últimos a partir da Constituição de 1988 – e, assim, tem suas administrações com diferentes níveis de autonomia.

Paraná

A rede estadual de ensino do Paraná deu novo salto e garantiu o topo do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2021 no ensino médio. As escolas públicas do Estado alcançaram a nota 4,6, ultrapassando Goiás e Espírito Santo.

Ceará

1 - O exemplo do Ceará
Segundo o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) 2021, divulgado no mês passado pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o Ceará tem nada menos que 87 escolas públicas entre as 100 melhores do país do 1º ao 5º ano.

Os melhores estados em educação

  • São Paulo.
  • Minas Gerais.
  • Santa Catarina.