Qual é o tipo de democracia que temos no Brasil?

Perguntado por: lagostinho5 . Última atualização: 17 de maio de 2023
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O Brasil vive sob um regime democrático representativo, mas a Constituição Federal de 1988 prevê tipos de participação que, se fossem exercidos em sua totalidade, aproximariam o nosso país de um regime democrático participativo.

Prezado leitor, de modo geral, é possível classificar os regimes democráticos em três espécies: I) democracia direta, II) democracia indireta ou representativa e, III) democracia semidireta ou participativa. Em primeiro lugar, na democracia direta, o povo exerce por si o poder, sem intermediários, sem representantes.

A democracia direta e a democracia indireta expõem as mudanças e limitações do sistema representativo. Ao nos depararmos com o termo “democracia”, muitos logo apontam esse tipo de governo como sendo aquele que se guia por meio da vontade do povo.

A democracia é o regime político em que a soberania é exercida pelo povo, os cidadãos são os detentores do poder e confiam parte desse poder ao Estado para que possa organizar a sociedade. Todas as decisões políticas devem estar em conformidade com o desejo do povo.

Democracia representativa é o exercício do poder político pela população eleitoral feita de maneira indireta (ao contrário da democracia direta), mas através de seus representantes, por si designados, com mandato para atuar em seu nome e por sua autoridade, isto é, legitimados pela soberania popular.

Brasil. A constituição brasileira (1988) prevê, em seu artigo 1º, Parágrafo único, que "Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição".

A participação popular não se realiza apenas no período da eleição, mediante o voto, com a escolha dos representantes para os Poderes Legislativo e Executivo. Isso porque a democracia brasileira não é puramente representativa, sendo uma democracia semidireta.

A democracia direta é uma das particularidades do sistema político na Suíça. Ela permite que o povo se manifeste sobre decisões do parlamento federal ou que sugira alterações na constituição.

Art 1º - A Nação brasileira adota como forma de Governo, sob o regime representativo, a República Federativa, proclamada a 15 de novembro de 1889, e constitui-se, por união perpétua e indissolúvel das suas antigas Províncias, em Estados Unidos do Brasil.

Artigo 1º da Constituição Brasileira de 1988 define o Brasil como um Estado Democrático de Direito. Um Estado no qual, os governantes são escolhidos de maneira democrática com a realização de eleições diretas e que acontecem há cada quatro anos.

Em 1993, por determinação da Constituição de 1988, foi realizado um plebiscito sobre a forma de governo, se república ou monarquia, e o sistema de governo, se presidencial ou parlamentar.

Há três tipos de democracia: direta, representativa e participativa.

A democracia moderna pode ser definida, portanto, como um regime político em que as decisões políticas são tomadas por um indivíduo ou grupo governante, eleito pelo povo em eleições, plebiscitos ou referendos.

Democracia é um regime político em que os cidadãos no aspecto dos direitos políticos participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.

Clístenes

O reformulador das leis ateniense e considerado o pai da democracia foi o político grego Clístenes. Ele estabeleceu a ideia de isonomia, cujo princípio é que “todos os cidadãos são iguais perante a lei”.