Qual é o tipo de democracia no Brasil?

Perguntado por: lmoraes . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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O Brasil vive sob um regime democrático representativo, mas a Constituição Federal de 1988 prevê tipos de participação que, se fossem exercidos em sua totalidade, aproximariam o nosso país de um regime democrático participativo.

A democracia foi instituída no território brasileiro após a Proclamação da República, em 1889, e foi interrompida em 1964 com a Ditadura Militar no Brasil. Esse período foi marcado, principalmente, pelo domínio do poder por parte dos militares, além de repressão à liberdade de expressão e perseguição.

A participação popular não se realiza apenas no período da eleição, mediante o voto, com a escolha dos representantes para os Poderes Legislativo e Executivo. Isso porque a democracia brasileira não é puramente representativa, sendo uma democracia semidireta.

O Brasil é adepto da democracia representativa (também chamada de indireta ou semidireta). Assim, o povo escolhe representantes, que exercem mandatos para efetuar as vontades e anseios da população.

A democracia no Brasil atual foi reestabelecida desde o final dos anos 1980, sendo a Constituição de 1988 o marco desse momento histórico que colocava abaixo a Ditadura Militar, onde direitos básicos foram suprimidos.

Democracia é um regime político em que os cidadãos no aspecto dos direitos políticos participam igualmente — diretamente ou através de representantes eleitos — na proposta, no desenvolvimento e na criação de leis, exercendo o poder da governação através do sufrágio universal.

Democracia representativa ou democracia indireta é uma forma de governo em que o povo elege representantes que possam defender, gerir, estabelecer e executar todos os interesses da população.

O sistema representativo já não responde aos anseios da sociedade, e a democracia direta parece inviável. Como resultado, começa a se fortalecer o conceito de democracia participativa, com características semidireta, ou seja, não desconsidera os representantes, mas aproxima a sociedade da arena decisória.

Na democracia direta, também conhecida como democracia participativa, os cidadãos debatem e votam diretamente sobre as principais questões de seu interesse, sem a necessidade de haver intermediários. Atualmente, o modelo mais próximo da democracia direta de outrora é o modelo adotado na Suíça: democracia semidireta.

Nossa atual fase democrática ainda é recente. Foi iniciada após a abertura política, que teve seu ápice na primeira eleição presidencial, em 1989, após o fim das eleições indiretas que prevaleceram no período da ditadura militar.

A Administração Federal é a estrutura de administração pública correspondente no Governo do Brasil. De acordo com o que determina o artigo 78 da Constituição do Brasil de 1988, o Poder Executivo Federal é desempenhado pelo Presidente do Brasil, assessorado pelos Ministros de Estado.

Ditadura é um dos regimes não democráticos ou antidemocráticos, ou seja, governos regidos por uma pessoa ou entidade política onde não há participação popular, ou em que essa participação ocorre de maneira muito restrita.

Democracia no Brasil
O primeiro governo de Getúlio Vargas (1930-1934) é considerado como o início da democracia no país, marcado pela conhecida revolução de 1930 que acabou com a República velha com a derrubada do ex-presidente, Washington Luís. Nosso país segue o sistema de democracia representativa.

Uma democracia semidireta (AO 1945: democracia semi-directa) é um regime de democracia em que existe a combinação de representação política com formas de democracia direta. No mundo atual o sistema que mais se aproxima dos ideais da democracia direta é a democracia semidireta da Suíça.

Se democracia indireta ou representativa é aquela na qual o povo outorga as funções de governo aos seus representantes, eleitos periodicamente, democracia semidireta é a democracia representativa acrescida de institutos da democracia direta.