Qual é o tempo de carência do INSS?

Perguntado por: isales . Última atualização: 7 de maio de 2023
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O importante é verificar qual a melhor regra para o seu caso. Já o período mínimo de carência nas aposentadorias será sempre de 180 meses. Ou seja, independentemente da regra de aposentadoria pela qual pretende se aposentar, você precisa cumprir pelo menos 180 meses de carência. Isso é equivalente a 15 anos.

180 meses

Qual o tempo de contribuição para aposentadoria por idade após a reforma previdenciária? Depois da reforma previdenciária ocorrida em 13 de novembro de 2019, são necessários 15 anos de contribuições e deste tempo, que seja considerado 180 meses como carência.

Quais Períodos não Contam para a Carência do INSS?

  1. Período em que o segurado esteve recebendo benefício por incapacidade (como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez);
  2. Período em que o segurado esteve recebendo salário-maternidade;
  3. Período de atividade rural anterior a julho de 1991.

12 meses

Carência. A carência funciona de forma parecida com a carência dos planos de saúde. A mais comum é a de 12 meses (ou de 12 pagamentos). Ou seja, é preciso que o trabalhador tenha feito pelo menos 12 contribuições para INSS para ter direito ao auxílio-doença.

12 meses

Os segurados obrigatórios têm, no mínimo, 12 meses de período de graça. Isso significa que se um empregado for demitido, por exemplo, ele mantém a qualidade de segurado por mais 12 meses.

São considerados segurados do INSS aqueles na condição de Empregado, Trabalhador Avulso, Empregado Doméstico, Contribuinte Individual, Segurado Especial e Facultativo.

Isto quer dizer que, se o seu período de graça termina em março de 2023, você só perde a sua qualidade de segurado a partir de 16/05/2023 (dia seguinte ao término do prazo para recolhimento da contribuição referente ao mês de abril de 2023).

“Para voltar a ter qualidade de segurado, não é preciso contribuir pelo período cheio da carência daquele benefício. Se você parou de contribuir, tem que contribuir por metade do número de meses da carência exigida por aquele benefício.

A Lei dos benefícios do INSS diz que nos casos de incapacidade causadas por acidente de qualquer tipo – pode ser acidente de carro, acidente em casa, acidente no trabalho, acidente na escola, enfim, qualquer tipo de acidente, não será exigido a carência mínima.

Afinal, quem nunca pagou INSS pode se aposentar por idade? Como você viu, uma das exigências para que a aposentadoria por idade seja concedida é completar 15 anos de recolhimento ao INSS. Então, quem nunca fez contribuições ao instituto ou não acumulou o tempo mínimo exigido, não consegue se aposentar por idade.

Em regra, quem nunca contribuiu para a previdência, não tem direito a nenhum benefício previdenciário. Muito menos à aposentadoria por idade. Mas, há uma saída: idosos e pessoas com deficiência, que tenham baixa renda, podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Com base no direito adquirido antes da reforma de 2019, ainda é possível obter aposentadoria com apenas 60 contribuições para o INSS (5 anos), desde que todos os requisitos tenham sido cumpridos até 13/11/2019.

Como o desempregado, em tese, não contribui para o INSS, ele deverá verificar se consegue se enquadrar nas duas outras hipóteses abaixo: Se está em período de graça; Se está recebendo algum benefício previdenciário, exceto BPC e Auxílio-Acidente.

Todavia, além da carência de 180 contribuições (equivalente a 15 anos de contribuição), o homem vai precisar cumprir pelo menos 20 anos de contribuição. Na prática, se antes o homem conseguia se aposentar por idade com 15 anos de contribuição, agora vai precisar completar pelo menos 20 anos de contribuição.

O benefício é pago a partir do valor do salário mínimo, que até o momento é de R$ 1.302. Mas vale ressaltar que quem recebe mais do que o piso mínimo nacional, o auxílio-doença será correspondente a 91% do salário, desde que não possa ultrapassar a média dos últimos doze salários de contribuição.

A carência nada mais é que, o mínimo de contribuições mensais necessárias para o segurado fazer juz ao benefício. Sendo este contado por competências fechadas, não podendo ser pagas em atraso. Tempo de contribuição: período efetivo no qual houve a atividade laboral.

Segurados com mais de 120 contribuições e desemprego involuntário têm direito ao período de graça do INSS por 36 meses. Cada condição (contribuições e desemprego) adiciona 12 meses de segurado, totalizando 36 meses de período de graça.

Existe um mínimo de contribuição para se aposentar? Verdade, existe sim uma quantidade mínima de contribuições que o trabalhador precisa ter para conseguir se aposentar pelo INSS! O menor tempo de contribuição exigido pelo INSS é de 15 anos de tempo de contribuição (180 meses).