Qual é o tamanho mínimo para ser considerado uma chácara?

Perguntado por: aornelas . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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2 hectares

O que é uma chácara? Para que uma propriedade seja considerada uma chácara é preciso que ela respeite uma medida mínima e máxima. No entanto, é necessário ter, no mínimo, 2 hectares de terra, ou seja, 20 mil metros quadrados.

Sítio – Uma área de terras mais ou menos entre 05 e 40 alqueires.

De modo geral, podemos dizer que as chácaras são propriedades menores e mais próximas da zona urbana, os sítios são um pouco maiores e mais afastados, enquanto ranchos são terrenos maiores, porém direcionados ao lazer. As grandes propriedades que não se encontram nessas outras definições podem ser chamadas de fazendas.

Independente da região do país em que se situe, não existe chácara legal e regular com menos de 20.000 m² (vinte mil metros quadrados) de área, ou seja, 2,0 ha (dois hectares). E esse mínimo, a depender da região, pode aumentar para 3, 4 ou até 5 ha conforme a legislação específica[1].

Chácara – Uma área de terras pequena de mais ou menos no máximo 05 alqueires ( cada alqueire possui 2,42 hectares, cada hectare corresponde a 10.000 metros quadrados). Sítio – Uma área de terras mais ou menos entre 05 e 40 alqueires.

O hectare é ultimamente a medida mais empregada em área de fazendas, chácaras, sítios, regiões de plantações e loteamentos rurais, equivalendo a uma região de 10 000 m².

Rancho é uma propriedade rural onde geralmente existe uma habitação e em sua volta, campos para criação de gado. A palavra mais frequentemente se aplica às operações de criação de gado no México, oeste dos Estados Unidos e Canadá, embora haja ranchos em outras áreas.

Entretanto, quando se trata de propriedade rural, esses tamanhos estão determinados por lei, por meio do módulo fiscal. Este dispositivo determina que uma propriedade pequena tem de 1 a 4 hectares, uma média tem de 4 a 15, e a grande propriedade tem mais de 15 hectares.

De acordo com Campos, o sítio é um pedaço de terra um pouco maior que a chácara e mais afastado da cidade. “O sítio já é maior que a chácara, fica fora das imediações da cidade, e tem até 10, 15, 20 hectares.

O alqueire mineiro vale 4,84 ha (80 litros); 1 alqueire paulista = 2,42 ha (40 litros); e o alqueirão = 19,36 ha (320 litros).

Sorocaba deixa claro ao definir sua Zona de Chácaras Urbanas que compreende as áreas localizadas nos limites da área urbanizável, sem previsão de atendimento por rede pública de esgotos, sendo inteiramente contida nos principais mananciais internos ao município.

Atualmente, duas medidas de alqueire são bastante populares no Brasil, o alqueire paulista e o alqueire mineiro. O primeiro equivale a 24,2 mil metros quadrados, o mesmo que 2,42 hectares. Já o segundo equivale a 48,4 mil metros, ou 4,84 hectares.

Estância: basicamente, uma estância é um estabelecimento rural destinado a criação de animais; Sítio: área de terras que varia entre 02 a 40 hectares.

Segundo ele, o artigo 4, II, a, da Lei da Reforma Agrária (Lei 8.629/93) define como pequena propriedade rural aquela com área compreendida entre um e quatro módulos fiscais. Cada módulo fiscal varia de 5 a 110 hectares, a depender da área total do município.

Destinação: o imóvel, para ser considerado rural, deve ser destinado a atividades de exploração da terra, como exploração agrícola, pecuária, extrativa vegetal, florestal ou agroindustrial.