Qual é o regime do Brasil atual?

Perguntado por: librahim . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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A Política do Brasil funciona sob o modelo de República Federal Presidencialista, formada pela União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, o exercício do poder é atribuído a órgãos distintos e independentes, submetidos a um sistema de controle para garantir o cumprimento das leis e da Constituição.

A periodização tradicional divide a História do Brasil normalmente em quatro períodos gerais: Pré-Descobrimento (até 1500), Colônias (1500 a 1822), Império (1822 a 1889) e República (de 1889 aos dias atuais).

Nossa atual fase democrática ainda é recente. Foi iniciada após a abertura política, que teve seu ápice na primeira eleição presidencial, em 1989, após o fim das eleições indiretas que prevaleceram no período da ditadura militar.

Na avaliação mais recente, divulgada em fevereiro de 2022, o Democracy Index 2021 reportou que a Noruega marcou um total de 9.75 em uma escala de 0 a 10, que foi o maior resultado (1º país no ranking geral), enquanto o Afeganistão teve a pior nota, com 0.32.

Repúblicas semipresidencialistas. Repúblicas parlamentares. Monarquias parlamentares constitucionais em que o monarca não exerce poder pessoal. Monarquias parlamentares constitucionais em que o monarca exerce poder pessoal (muitas vezes ao lado de um parlamento fraco).

Existem hoje três sistemas de governo: presidencialista, semipresidencialista e parlamentarista. Neste último, incluem-se as monarquias, nas quais o poder de fato é exercido pela figura do Primeiro Ministro, como é o caso da Inglaterra.

Os sistemas de governo mais adotados no mundo são: Parlamentarismo. Presidencialismo. Semipresidencialismo.

O golpe de estado de 1964, qualificado por seus apoiadores como uma revolução, instituiu um regime militar que durou até 1985.

O Novo Regime Fiscal (NRF) é a mais recente das regras fiscais vigentes no país. Popularmente conhecido como Teto de Gastos, foi introduzido no ordenamento jurídico brasi- leiro pela Emenda Constitucional (EC) n° 95/2016. Trata-se de uma regra fiscal que modula o comportamento da despesa pública por vinte anos.

Desde a Proclamação da República, o Brasil tem sido governado por três poderes, o Legislativo, o Judiciário e o Executivo, em que o chefe é o presidente da República, eleito a cada quatro anos pelo voto popular em eleições diretas, desde 1989. O regime de governo vigente no Brasil é o presidencialismo.

Getúlio Vargas

Democracia no Brasil
Ela surgiu, inicialmente, no governo de Getúlio Vargas, entre os anos de 1934 e 1937. Em 1945, houve nova tentativa de retomada do processo democrático, que durou até 1964.

Não existindo apenas um tipo de regime político democrático, a democracia divide-se, basicamente, em: direta, participativa e representativa.

De acordo com o primeiro artigo da Constituição Federal, promulgada em 1988, o Brasil é um Estado Democrático de Direito, formado pela união dos estados e do Distrito Federal.

O que é Estado de direito:
O conceito de Estado de direito é relacionado ao poder do Estado. É quando esse poder, em relação às decisões que podem ser tomadas pelos governantes, é limitado pelo conjunto das leis, pelo direito.

Artigo 1º da Constituição Brasileira de 1988 define o Brasil como um Estado Democrático de Direito. Um Estado no qual, os governantes são escolhidos de maneira democrática com a realização de eleições diretas e que acontecem há cada quatro anos.

A Democracia Ateniense foi um regime político criado e adotado em Atenas, no período da Grécia Antiga. Ela foi essencial para a organização política das cidades-estados grega, sendo o primeiro governo democrático da história.

A Grécia Antiga é considerada o berço de toda a civilização ocidental. Ouça as peculiaridades da democracia ateniense, que ainda era imperfeita, mas constituiu um avanço extraordinário para a Antiguidade, pois, pela primeira vez, o poder era exercido pelos cidadãos livres e não por um rei ou tirano.

Conforme a classificação da Organização das Nações Unidas (ONU), há atualmente 193 países no mundo, que são reconhecidos diplomaticamente de forma ampla pelas diversas instituições mundiais.

De acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Eles devem funcionar em harmonia, de maneira a se complementarem e se limitarem em suas ações. Dessa forma, um Poder controla o outro.

Desde então existiram seis diferentes repúblicas na história do nosso país.
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Brasil República

  • Primeira República (1889-1930)
  • Governo Provisório e Constitucional de Vargas (1930-1937)
  • Estado Novo (1937-1945)
  • Quarta República (1945-1964)
  • Ditadura Militar (1964-1985)
  • Nova República (1985-)