Qual é o objetivo principal da Zona Franca de Manaus?

Perguntado por: aaraujo5 . Última atualização: 28 de maio de 2023
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A Zona Franca de Manaus é uma área empresarial e industrial criada na cidade de Manaus, capital do Estado do Amazonas, cujo objetivo principal é atrair empresas e promover uma maior ocupação e integração territorial com a região Norte do país. Atualmente, existem mais de 500 empresas instaladas em seus domínios.

Uma zona franca é uma área geográfica específica que se destina à industrialização com fins de exportação e que apresenta vantagens fiscais para as empresas.

A Zona Franca de Manaus foi criada para estimular a ocupação do território da região Norte, atraindo empresas por meio de isenções e incentivos fiscais, bem como estimular o comércio entre as regiões do Brasil.

A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um modelo de desenvolvimento econômico implantado pelo governo com o objetivo de viabilizar uma base econômica na região amazônica, além de promover a melhor integração produtiva e social dessa região ao país.

A Zona Franca de Manaus (ZFM), porém, só saiu do papel seis anos depois, mediante a Lei nº 3.173, sancionada pelo presidente Juscelino Kubitschek em 1957. A ZFM surgiu com objetivo de ser um porto livre destinado ao armazenamento, beneficiamento e retirada de produtos do exterior.

Pontos negativos da Zona Franca de Manaus
Lentidão do desenvolvimento de áreas de pesquisa – especialmente de biotecnologia e sustentabilidade; Desconsideração de características socioeconômicas locais – implantação de modelo que ignora esses pontos.

Juscelino Kubitschek

Em 6 de junho de 1957 a lei nº 3.173, foi sancionada pelo presidente Juscelino Kubitschek, criando uma Zona Franca na cidade de Manaus.

Televisões, computadores, celulares, motocicletas, entre outros produtos, saem da Zona Franca de Manaus (ZFM) - alguns deles, desconhecidos por boa parte da população.

Para promover a integração regional e a industrialização, o Estado brasileiro implantou a Zona Franca de Manaus, principal zona franca existente no país até o momento.

28 de fevereiro de 1967

Após dez anos, foi revogado pelo decreto-lei 288 de 28 de fevereiro de 1967, substituindo a lei anterior.

A Zona Franca de Manaus compreende três polos econômicos. São eles: comercial, industrial e agropecuário. Polo comercial: teve sua ascensão até o final da década de 1980, quando o Brasil adotava o regime de economia fechada; Polo Industrial: esse é o principal polo e a base de sustentação de toda Zona Franca de Manaus.

As principais atividades primárias de Manaus estão ligadas ao extrativismo, como a coleta e beneficiamento de castanhas e açaí. A atividade pesqueira também é muito forte no município, assim como a agricultura de subsistência.

A Zona Franca de Manaus será tratada como se fosse um ente estrangeiro. Todas as entradas de bens e serviços seriam desoneradas de IBS (tributo de Estados e municípios) e CBS (tributo federal) e, por isso, o adquirente não teria direito a crédito do tributo (não houve incidência, logo, não haverá crédito).

A Zona Franca é uma área do país que se caracteriza por oferecer benefícios fiscais para as empresas ali instaladas. Seu principal objetivo é incentivar o desenvolvimento econômico de uma determinada região.

  • Brasileia/Epitaciolândia (AC)
  • Cruzeiro do Sul (AC)
  • Macapá/Santana (AP)
  • Tabatinga (AM)
  • Guajará-Mirim (RO)
  • Boa Vista e Bonfim (RR)

Em novas fábricas ou na ampliação de indústrias já existentes”, disse Alckmin ao ressaltar o interesse do governo em manter o Polo de Manaus, responsável por mais de 100 mil empregos diretos na região.

Os setores mais prejudicados foram os de motocicletas, eletroeletrônicos, principalmente, televisores e tablets. Cerca de 20 mil trabalhadores perderam o emprego. Os dados são da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). “É uma crise política que se transformou nessa situação econômica que estamos vivendo.