Qual é o número do CID que dá direito a aposentadoria?

Perguntado por: rchaves . Última atualização: 23 de janeiro de 2023
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O portador da CID 10 M51. 1 pode ter direito a auxilio doença ou aposentadoria por invalidez, desde que a enfermidade esteja atestada em laudo médico e seja confirmada na perícia formulada pelo INSS ou pela Justiça Federal.

Dentre as doenças psiquiátricas que mais ocasionam a concessão de benefícios previdenciários estão: episódios depressivos (F32), outros transtornos ansiosos (F41) e transtorno depressivo recorrente (F33).

A Classificação Internacional de Doenças (CID) está prevista como um dos componentes do atestado médico, mediante autorização expressa do paciente ou responsável legal, sendo uma codificação das enfermidades de uso mundial, essencial para a perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O CID M54. 2 – Cervicalgia representa uma síndrome dolorosa na região cervical, caracterizada por dor espontânea ou à palpação e/ou edema, sem história de comprometimento de discos cervicais. A definição é do Manual de Procedimentos para Doenças Relacionadas ao Trabalho, do Ministério da Saúde.

O que precisa para transformar auxílio doença em aposentadoria. Ter no mínimo 12 meses de carência, salvo as situações que são dispensadas, conforme estabelece a Lei 8.213/91; Ter qualidade de segurado; Estar incapacitado de forma permanente para trabalhar.

O CID mais grave para depressão é o CID 10 – F33. 3 que se refere a um transtorno depressivo recorrente, isto é, em que já ocorreu pelo menos 3 episódios depressivos e o atual cenário é de um episódio grave com sintomas psicóticos (delírios e/ou alucinações).

Transtorno de personalidade, depressão e ansiedade (CID F32. 2 e CID F41.

1 é o código para Ansiedade generalizada, conforme a Classificação Internacional de Doenças. Abordo a partir de agora o significado deste código CID, além de procedimentos para diagnóstico e tratamento. Leia até o final e confira também soluções para qualificar a assistência médica em casos como esses.

São possíveis 3 formas de consultas à CID-10: em formato Help para Windows, em formato HTML (pelo navegador da Internet) e por um programa de pesquisa por termos – PESQCID. Os dois primeiros têm conteúdo idêntico, variando apenas o software de apresentação.

Não é possível somar atestados com CID diferentes.
Isso porque, para somar atestados com o registro do CID, eles devem ser iguais, ou seja, relatar a mesma doença. Isso é importante, pois, nos primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador de sua função, a empresa é responsável por pagar seu salário.

Como consultar a CID? Veja 3 dicas

  1. CID10 LinkCID — Linksaúde. Com layout simples e intuitivo, o CID10 LinkCID tem um menu de e-book com catalogação por drop-down, o que permite uma experiência muito agradável. ...
  2. Cid 10 (Doctordroid) ...
  3. Código de Doenças CID 10 (Trofo Systems)

CID M54 – Dorsalgia é caracterizada por dor na coluna torácica. Pode ser causada por desgaste físico ou ser sintoma de inúmeras doenças, de acordo com o Manual de Procedimentos para Doenças Relacionadas ao Trabalho, do Ministério da Saúde.

CID M54. 5 – Dor lombar baixa é uma algia na região inferior da coluna vertebral, conhecida como lombalgia. É subcategoria de CID M54 – Dorsalgia. De acordo com o DATASUS, este código CID abrange dor lombar e lumbago SOE (sem outra especificação).

O CID M79. 1 indica que o paciente apresenta quadro de mialgia – ou seja, dores musculares em várias partes do corpo.

A conversão ou transformação do Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez só é realizada se em perícia médica o perito do INSS constatar que a incapacidade do segurado que era temporária se tornou permanente, sendo assim, será devido o benefício de aposentadoria por incapacidade permanente.

Quantas vezes posso pedir a prorrogação do auxílio-doença? É possível pedir prorrogação de um benefício previdenciário no máximo 3 vezes. Após isso, só é permitido pedir outro benefício previdenciário após 30 dias.