Qual é o maior tribunal do Brasil?

Perguntado por: ufarias . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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Tribunal de Justiça de São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo é considerado o maior tribunal do mundo em volume de processos.

Os números do TJSP são tão grandes que qualquer comparação com os tribunais de outros estados parece exagerada. Atrás do Tribunal de São Paulo estão os dos estados do Rio de Janeiro e de Minas Gerais, que ocupam o segundo e o terceiro lugar, respectivamente, no ranking dos maiores tribunais brasileiros.

O Poder Judiciário é regulado pela Constituição Federal nos seus artigos 92 a 126 . Ele é constituído de diversos órgãos, com o Supremo Tribunal Federal (STF) no topo.

Também conhecido como Suprema Corte, o Supremo Tribunal Federal é a última instância do Poder Judiciário. Ou seja, está no topo da hierarquia entre os tribunais. Desse modo, sendo um tribunal nacional, a sua jurisdição abrange todo o território brasileiro.

O Tribunal Regional de Minas Gerais (concurso TRT MG), por exemplo, lidera o ranking de nomeações mesmo sem a oferta de vagas imediatas.

Desde 1999, são 842 ações populares movidas nas Justiças Federal e Estadual de Santa Catarina, pelo MAJIA. Em uma de suas várias ações populares, o movimento foi certificado em 2003 pelo RankBrasil pela causa de R$ 82 bilhões, considerado o Processo de maior valor no país.

O STJ é formado por 33 ministros. Já o STF é formado por 11 ministros e também é a última instância no país .

Juízes de Tribunais Regionais Federais - R$ 35.462,22. Juízes federais - R$ 33.689,11. Juízes federais substitutos - R$ 32.004,65. Ministros do STJ - R$ 37.328,65.

Tribunais Superiores e Conselhos:

  • Supremo Tribunal Federal (STF)
  • Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  • Conselho da Justiça Federal (CJF)
  • Superior Tribunal Militar (STM)
  • Tribunal Superior do Trabalho (TST)
  • Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
  • Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Supremo Tribunal Federal (STF)
O órgão de cúpula do Poder Judiciário, ao qual compete a guarda da Constituição. É a última instância da Justiça brasileira.

O STJ julga crimes comuns praticados por governadores, desembargadores estaduais, federais, eleitorais e trabalhistas, conselheiros de tribunais de contas e procuradores da República, entre outros.

Para concorrer ao cargo de juiz do Superior Tribunal Militar, é preciso de nível superior em bacharelado em Direito, além de três anos de experiência na atividade jurídica que devem ter sido exercidas após a conclusão do curso.

Superior Tribunal Eleitoral: questões relacionadas ao direito eleitoral; Superior Tribunal Militar: especificamente casos da Justiça Militar; Superior Tribunal de Justiça: guardião das leis federais; Supremo Tribunal Federal: considerado órgão máximo do Poder Judiciário, é o guardião da Constituição.

O ministro ressaltou que a Justiça Militar é competente para julgar crimes militares, mas não necessariamente todos os crimes cometidos por seus integrantes.

Dessa forma, o subsídio atual, de R$ 39.293,32, passará para R$ 41.650,92 a partir de 1º de abril de 2023; para R$ 44.008,52 a partir de 1º de fevereiro de 2024: e para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.