Qual é o CID mais grave da coluna lombar?

Perguntado por: izanette . Última atualização: 28 de abril de 2023
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CID M54.5 – Dor lombar baixa é uma algia na região inferior da coluna vertebral, conhecida como lombalgia.

CID M54. 4 é o código para lumbago com ciática, conforme a Classificação Internacional de Doenças.

CID-F06

42 da Lei N°8.213/1991. Ou seja, no âmbito legal, o CID-F06 dá direito à aposentadoria quando os danos e impactos à saúde do trabalhador sejam comprovados como permanentes e, consequentemente, enquadrados como acidente de trabalho.

CID M51.1 é o código para Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia, conforme a Classificação Internacional de Doenças. Ao longo deste conteúdo, abordo o significado e a conduta médica para casos que recebem esse código.

A hérnia lombar é uma condição em que o disco intervertebral se projeta para fora da coluna vertebral, comprimindo os nervos e causando dor. Quando a dor é incapacitante, o paciente pode ter direito a benefícios previdenciários, como o BPC-LOAS ou a aposentadoria por invalidez.

As profissões como: metalúrgicos, pedreiros, faxineiras, dentre outras profissões braçais são as mais propícias a apresentarem hérnia de disco. No Brasil, a hérnia de disco é uma das doenças da coluna que mais causam afastamento seja por auxílio doença ou por aposentadoria por invalidez.

O portador da CID 10 M54 pode ter direito a auxilio doença ou aposentadoria por invalidez, desde que a enfermidade esteja atestada em laudo médico e seja confirmada na perícia formulada pelo INSS ou pela Justiça Federal.

Lombalgia
Da mesma forma, a lombalgia subaguda também gera dores fortes que chegam a durar de um a três meses. No entanto, a lombalgia crônica, causa dores por um período maior que três meses, estando, portanto, entre as 5 doenças na coluna para auxílio-doença no INSS.

O indivíduo acometido por uma lombalgia pode se sentir temporariamente incapacitado para o trabalho. Entretanto, a maioria dos casos tem evolução benigna, especialmente se precocemente tratados. A incapacidade permanente, seja total ou parcial, é exceção.

CID M51 é o código para outros transtornos de discos intervertebrais, conforme a Classificação Internacional de Doenças.

Verificada a CID Z76. 5, a empresa pode optar por desligar o funcionário por justa causa. Existem sentenças recentes da Justiça do Trabalho que mantiveram a razão do empregador nesse tipo de decisão.

O tempo de afastamento do trabalho em portadores de hérnia de disco pode ser de até 15 dias ou mais que isso e, nesse último caso, o INSS deve ser acionado.

R: O CID-10 M25. 7 é o código utilizado para identificar a presença de osteófitos em qualquer localização do corpo. Osteófito é uma alteração óssea caracterizada por crescimentos anormais de osso na margem das articulações, e pode afetar diversas partes do corpo.

R$ 1.320,00

Qual valor do benefício da aposentadoria por invalidez? O menor valor para os segurados da aposentadoria por invalidez é equivalente ao salário mínimo, que atualmente, é no valor de R$ 1.320,00.

Não existe um tempo exato para o seu auxílio-doença ser transformado em aposentadoria, muito menos a certeza de isso irá acontecer, tudo depende de como está a sua saúde e a sua possibilidade de retornar, ou não, para o trabalho. Ou, ainda, de ser readaptado para outra função.