Qual é o Cid de restauração?

Perguntado por: igodinho . Última atualização: 19 de maio de 2023
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CID 10: S025 CID.

O Código Internacional de Doenças (CID), não é um item obrigatório no atestado odontológico, e deverá constar no atestado, apenas, quando for solicitado pelo paciente, a fim de garantir a sua privacidade, resguardando o sigilo profissional-paciente.

I – Algumas doenças infecciosas e parasitárias (A00 a B99); II – Neoplasias [tumores] (C00 a D48); III – Doenças do sangue e dos órgãos hematopoéticos e alguns transtornos imunitários (D50 a D89); IV – Doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas (E00 a E90);

Verificada a CID Z76. 5, a empresa pode optar por desligar o funcionário por justa causa. Existem sentenças recentes da Justiça do Trabalho que mantiveram a razão do empregador nesse tipo de decisão.

15 dias

Para evitar esse tipo de complicação para os pacientes, muitos dentistas acabam dando atestados de, no máximo, 15 dias. Assim, recomenda-se uma nova avaliação após esse período, para verificar se a pessoa realmente deve continuar em repouso absoluto por mais tempo ou se já pode voltar às suas atividades.

K05 - Gengivite e doenças periodontais.

C32 - Neoplasia maligna da laringe.

Z33 - Gravidez como achado casual.

O que fazer se o atestado odontológico for recusado pelo empregador? Em caso de recusa do atestado odontológico, recomendamos que os odontologistas orientem seus pacientes quanto à existência e vigência da Lei 6.215, assim, o paciente poderá garantir seus direitos trabalhistas.

A lei determina que o cirurgião dentista pode atestar enfermidades apenas no seu ramo de atividade profissional. Ou seja, ele pode emitir atestado apenas para questões relacionadas à odontologia. Por exemplo, se o trabalhador fraturou o tornozelo, ele deve apresentar o atestado do médico e não do dentista.

Por maioria, os Ministros da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entenderam que não se pode exigir informação sobre a Classificação Internacional de Doenças (CID) em atestado médico e odontológico como requisito para o abono de faltas para empregados.

Orientação para atestados de afastamento por suspeita ou diagnóstico COVID-19. A orientação para todos os serviços de saúde na hipótese diagnóstica de infecção por Coronavírus é o afastamento inicial por sete dias com o CID (Código Internacional de Doenças) J06, isto é infecção por vias aéreas superiores.

5 em atestados médicos. O uso do CID Z76. 5 em atestados médicos deve ser feito quando o profissional de saúde constatar que o paciente está fingindo alguma doença para solicitar o documento, com o intuito de não comparecer a algum compromisso.

O CID mais grave para depressão é o CID 10 – F33. 3 que se refere a um transtorno depressivo recorrente, isto é, em que já ocorreu pelo menos 3 episódios depressivos e o atual cenário é de um episódio grave com sintomas psicóticos (delírios e/ou alucinações).