Qual é o CID de dor na coluna?

Perguntado por: idrumond . Última atualização: 21 de janeiro de 2023
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CID M54. 5 – Dor lombar baixa é uma algia na região inferior da coluna vertebral, conhecida como lombalgia. É subcategoria de CID M54 – Dorsalgia. De acordo com o DATASUS, este código CID abrange dor lombar e lumbago SOE (sem outra especificação).

1 é o código para Transtornos de discos lombares e de outros discos intervertebrais com radiculopatia, conforme a Classificação Internacional de Doenças. Ao longo deste conteúdo, abordo o significado e a conduta médica para casos que recebem esse código.

Diante da apresentação de atestado médico com os CID 10 Z. 76.5 e 2.02.7, a empresa poderá aplicar punições ao empregado, podendo tais punições serem da mais brandas, como a advertência, até punições mais severas, como a demissão do empregado por justa causa.

O portador da CID 10 M51. 1 pode ter direito a auxilio doença ou aposentadoria por invalidez, desde que a enfermidade esteja atestada em laudo médico e seja confirmada na perícia formulada pelo INSS ou pela Justiça Federal.

As principais doenças da coluna que dão direito a aposentadoria por invalidez são Hérnia de Disco, Osteofitose, Discopatia Degenerativa, Protusão Discal e Cervicalgia.

Se você tem diagnóstico confirmado para doenças da coluna, você deve procurar o médico para analisar a sua doença. Ele poderá recomendar um afastamento que, caso supere os 15 dias, dá direito ao auxílio-doença.

CID M54. 4 – Lumbago com ciática se caracteriza por dor intermitente na coluna lombar. A condição se intensifica com movimentos ou ações como tosse, espirro e defecação, segundo o Manual de Procedimentos para Doenças Relacionadas ao Trabalho, do Ministério da Saúde.

A hérnia de disco precisa impedir a pessoa de trabalhar. Para que uma pessoa possa se aposentar por invalidez é preciso que exista uma incapacidade total e permanente. Ao analisarmos se a hérnia causa a incapacidade devemos considerar no mínimos seis pontos: Evolução da doença.

CID M19: o que significa? O CID M19 indica o reumatismo conhecido como artrose, osteoartrose, osteoartrite e doença articular degenerativa. A condição é caracterizada pelo desgaste da cartilagem articular e alterações ósseas, que podem aparecer em diversas partes do corpo.

2 é o código para Cervicalgia, conforme a Classificação Internacional de Doenças.

O CID 10 Z. 76.5 possui a seguinte redação – PESSOA FINGINDO SER DOENTE (SIMULAÇÃO CONSCIENTE). Somado a isso, o médico ainda poderá mencionar o CID Z. 02.7 que significa – Consulta para obtenção de atestado médico.

Existe um limite de atestados por mês? A verdade é que não existe um número máximo. O que há é um limite de 15 dias consecutivos de faltas justificadas.

Afinal, pode demitir funcionário após atestado? A resposta é sim, mas depende. Para saber quando demitir funcionário após atestado, é preciso saber qual o tipo do afastamento. No caso de licença-maternidade, por exemplo, há, pelo menos, cinco meses de estabilidade – quatro da licença comum e mais um após o retorno.

Contudo, no dia a dia previdenciário, percebo que as seguintes doenças ou problemas na coluna são os mais comuns nos casos de aposentadoria por invalidez:

  • Hérnia de disco;
  • Osteofitose;
  • Protusão discal;
  • Discopatia degenerativa;
  • Cervicalgia;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Escoliose.