Qual é o Cid de doença ocupacional?

Perguntado por: daguiar . Última atualização: 11 de janeiro de 2023
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CID 10 Z57 Exposição ocupacional a fatores de risco – Doenças CID-10.

Um dos documentos mais recomendados para ajudar na comprovação de que a doença do trabalhador está relacionada ao trabalho é o laudo médico pericial, capaz de demonstrar a relação entre o problema de saúde e as condições do ambiente de trabalho.

6 doenças que causam afastamento do trabalho e como evitá-las

  • 1 – Lesões por esforços repetitivos (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) ...
  • 2 – Problemas de coluna. ...
  • 3 – Depressão e ansiedade. ...
  • 4 – Problemas articulares. ...
  • 5 – Varizes. ...
  • 6 – Problemas auditivos.

Ainda, de acordo com a Lei Nº 8.213, de 24 de julho 1991, não são consideradas doenças ocupacionais e do trabalho:

  • Doenças degenerativas;
  • Doenças do grupo etário;
  • Doenças que não produzam incapacidade laborativa;
  • Doenças endêmicas resultantes de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

1 é o código para Ansiedade generalizada, conforme a Classificação Internacional de Doenças. Abordo a partir de agora o significado deste código CID, além de procedimentos para diagnóstico e tratamento. Leia até o final e confira também soluções para qualificar a assistência médica em casos como esses.

2 é o código para transtorno misto ansioso e depressivo, conforme a Classificação Internacional de Doenças.

Por isso, você pode ter dúvidas a respeito de como calcular indenização por doença ocupacional. Logo, saiba que o cálculo, em média, é realizado com base de 50% (cinquenta porcento) da última remuneração do funcionário.

A doença ocupacional, ou profissional, está relacionada ao trabalho em si, às peculiaridades da atividade exercida, como catarata desenvolvida em função da luz da solda. Já a doença do trabalho diz respeito às condições do ambiente, como surdez desenvolvida devido a exposição a ruídos constantes.

Após receber o CAT, o colaborador reunirá o parecer médico que atesta a doença e realizará a perícia médica no INSS. Esse é o caminho para receber o auxílio doença acidentário ou aposentadoria por invalidez acidentária. Por outro lado, quando a empresa se nega a emitir o CAT, o próprio colaborador pode registrá-lo.

Doenças ocupacionais são as que estão diretamente relacionadas à atividade desempenhada pelo trabalhador ou às condições de trabalho às quais ele está submetido.

As causas para umas das principais doenças ocupacionais ocorrem por conta da pressão exagerada de gestores, metas inalcançáveis, conflitos no ambiente de trabalho — como bullying e outros casos de assédio — ou mesmo fatores estressantes que impactam o bem-estar psicológico do profissional.

Também não são consideradas doenças do trabalho aquelas que não motivam a incapacidade laborativa, ou seja, aquelas que não acometem o trabalhador a ponto de fazer com que ele não seja mais capaz de exercer as suas funções laborais ou profissionais.

Doenças como Lesão por Esforço Repetitivo (LER) e Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) estão entre as principais causas de afastamento do trabalho.

Ao falar de doenças ocupacionais, talvez, a primeira delas que venha à mente seja a LER. Causada pelo exercício prolongado e repetitivo de determinado movimento, ela reduz gradativa e significativamente a capacidade do indivíduo para o trabalho, podendo levar à aposentadoria por invalidez.

Elas se dividem em doenças profissionais ou tecnopatias, que são causadas por fatores inerentes à atividade laboral, e doenças do trabalho ou mesopatias, que são causadas pelas circunstâncias do trabalho. As primeiras possuem nexo causal presumido, mas nas segundas a relação com o trabalho deve ser comprovada.

Depressão aposenta? (CID F. 32.3). Sim, Depressão pode dar direito ao auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.

CID M54. 5 – Dor lombar baixa é uma algia na região inferior da coluna vertebral, conhecida como lombalgia. É subcategoria de CID M54 – Dorsalgia. De acordo com o DATASUS, este código CID abrange dor lombar e lumbago SOE (sem outra especificação).