Qual é o CEST para o NCM 19059090?

Perguntado por: ateixeira . Última atualização: 17 de maio de 2023
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QUAL NCM 1905.90.90: OUTROS

Nomenclatura Comum do Mercosul NCM
Classificação NCMDescrição NCM
19059090Outros
Classificações NCM derivadas da subposição 1905.9
Classificação NCMDescrição NCM

1006 - Arroz; 1006.30 - Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido; 1006.30.1 - Parboilizado; 1006.30.11 - Polido ou brunido.

Como descobrir o CST de um produto?

  1. O primeiro dígito indica a origem da mercadoria e pode ser encontrado na Tabela A. Se a origem do produto é nacional, seu dígito será 0. ...
  2. Na Tabela B estão os dois outros dígitos restantes. Estes indicam o tipo de tributação a que a mercadoria deve ser submetida.

Trata-se de um código composto por 7 dígitos associado ao NCM/ST (Nomenclatura Comum do Mercosul / Sistema Harmonizado). Os dois primeiros dígitos correspondem ao segmento do bem ou mercadoria. Do terceiro ao quinto algarismo, estão representados o item do segmento.

Onde encontrar a tabela e como achar o CEST de uma mercadoria?

  • Tenha em mãos o NCM da sua mercadoria;
  • Acesse o Convênio ICMS 146/15;
  • Utilize o comando “CTRL + F” e digite o NCM desejado;
  • Identifique se a descrição da mercadoria é a correta.

1º - Deixar o campo CEST em branco se for o seu caso: a) Quando NCM/SH retornar CEST e este não corresponder a descrição/segmento do item. b) Quando NCM/SH não retornar CEST. O campo CEST, conforme manual da NF-e, possui o seguinte tipo de ocorrencia (Ocor.

O que fazer quando não encontrar o código CEST? O campo de preenchimento para o CEST da NF-e pode ficar em branco em apenas dois casos: Quando a busca por NCM/SH não retornar um código CEST; Quando o NCM/SH retornar um CEST com uma descrição não corresponde ao item de fato pesquisado.

Listagem de CSOSN cujo CEST será obrigatório:
202 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito e com cobrança do ICMS por substituição tributária. 203 - Isenção de ICMS do Simples Nacional para a faixa de receita, com cobrança do ICMS por substituição tributária.

CEST 28.062.00 Produtos das indústrias alimentares e bebidas.

Qual a diferença entre CST e CEST? O CST é o código que identifica como será tributado o mercado em relação ao ICMS, já o CEST identifica as mercadorias que se encaixam nos regime de substituição tributária e de antecipação do ICMS.

SUBSTTUIÇÃO TRIBUTARIA - PERNAMBUCO - BAHIA - ( NCM 19021900 - CEST 1704903 - MACARRÃO)

Para saber se um produto se inclui na tabela CEST e conferir a sua numeração, a forma mais prática e confiável é fazer a consulta cest por ncm no site da Confaz. Esse site, que tem ligação direta com o Ministério da Economia, permite uma consulta ampla, com análise das mudanças legislativas.

o código CST é sempre composto por três dígitos. o primeiro dígito é encontrado na tabela A e indicam origem da mercadoria: Se a origem do produto é nacional, seu dígito será 0; se a mercadoria veio direto do exterior, a sua identificação será feita pelo dígito 1.

Sendo assim, se a CST é quem define a tributação da mercadoria ela se dá também com base na definição da CFOP. Por exemplo, os CSTs 00, 20, 40, 41, 50 e 51 podem ser usados para CFOPS como 1.102/2.101/3.101/1.102/2.102/3.102.

CST (o Código de Situação Tributária) é um classificador que determina a incidência do ICMS sobre um produto ou serviço. Ele serve para orientar os contribuintes no processo de comercialização de mercadorias e auxiliar as entidades federativas no processo de fiscalização tributária.

A Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, contém no quadro "Dados do Produto" coluna própria para indicação do CST, que é composto de três dígitos, na forma ABB. O primeiro dígito indica a origem da mercadoria ou serviço, com base na Tabela A. O segundo e o terceiro dígitos indicam a tributação pelo ICMS, com base na Tabela B.

CEST 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo.

O CEST é composto por sete dígitos. Os dois primeiros dígitos correspondem ao segmento da mercadoria. O terceiro ao quinto refere-se ao item de um segmento de mercadoria ou bem. Por fim, os dois últimos dígitos correspondem às especificações.

O CEST é obrigatório para todas as empresas que realizam a emissão de NF-e e/ou NFC-e, com produtos sujeitos à referida tributação.

Podemos começar definindo o que é CEST pelo significado dessa sigla: Código Especificador de Substituição Tributária. Trata-se de uma sequência numérica composta por 7 dígitos associada à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). Os dois primeiros dígitos se referem ao segmento do produto.

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