Qual é a pena de talião?

Perguntado por: rantunes . Última atualização: 18 de janeiro de 2023
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Pena consistente em infligir, ao condenado, dano idêntico ao que infligiu à vítima.

Na perspectiva da lei de talião, a pessoa que fere outra deve ser penalizada em grau semelhante, e a punição deve ser aplicada pela parte lesada. Em interpretações mais suaves, significa que a vítima recebe o valor estimado da lesão em compensação.

Princípio segundo o qual a retorsão tanto por tanto (tal por tal) é a pena cabível a qualquer transgressão.

substantivo masculino [Jurídico] Aplicação de pena idêntica àquela cometida; pena do mesmo dano causado; lei de talião; talionato. [Por Extensão] Qualquer punição que se equivale ao dano sofrido; ação de revidar na mesma proporção uma agressão sofrida; retaliação. Etimologia (origem da palavra talião). Do latim talio.

Hamurabi

Hamurabi elaborou seu código tendo como base a lei de talião, que ficou conhecida pela expressão “olho por olho, dente por dente”. A punição a ser imposta era proporcional ao crime cometido.

A lei de talião é atribuída, originalmente, ao código babilônico de Hamurabi (datado de 1770-1750 a.C.). Foi utilizada por outros povos, como os hebreus que a inseriram no Êxodo, Levítico e Deuteronômio, livros do Antigo Testamento. “Quem ferir mortalmente um homem será condenado à morte.

"Olho por olho, dente por dente" é uma expressão que significa vingança, e que o castigo deve ser dado na mesma proporção do dano causado.

1 - Atualmente, nenhum país utiliza a lei de talião.

Veja os principais pontos do código e continue a leitura para conferir no detalhe tudo sobre o Código de Hamurabi!

  • Não cumprimento de contrato;
  • Lei de talião (olho por olho, dente por dente);
  • Falso testemunho;
  • Roubo e receptação;
  • Estupro;
  • Família;
  • Escravos;
  • Ajuda de fugitivos.

O Código de Hamurábi é uma espécie de conjunto de leis criado na Mesopotâmia por volta do século XVIII a.C. e é considerado um resumo de tradições legais que já existiam naquela região há gerações. Basicamente, o Código de Hamurábi estipulava formas de punição para determinadas condutas dos cidadãos mesopotâmicos.

Com o passar do tempo a própria Lei de Talião evoluiu, surgindo a possibilidade do agressor satisfazer a ofensa mediante indenização em moeda ou espécie (gado, vestes e etc). Era a chamada Composição (compositio).

Segundo a Lei de talião, se um crime é cometido, ele deve ser pago do mesmo modo que foi perpetrado. Também pode ser explicado com o provérbio popular “Quem com ferro fere, com ferro será ferido”. Contudo, a verdade não era bem esta, pois os endinheirados e poderosos não eram sujeitos a tal rigor.

70-71). "Em Mateus 5:38, Jesus começa citando a lei mais antiga que tenha existido – olho por olho e dente por dente. Esta lei se conhece com o nome latino Lex Talionis, e poderia descrever-lhe como lei da reciprocidade direta.

A lei, como norma jurídica regularmente aprovada pelos representantes do povo, exerce o papel fundamental de reger a sociedade e o Estado segundo a democracia. A sua importância e o seu significado são tão notórios e evidentes que o resultado da produção legislativa adquire autonomia em face do ente que a produz.

Talhão nada mais é do que a unidade mínima de cultivo de uma propriedade que é construído com base em relevo e planejamento de mecanização. Em cana de açúcar os talhões são criados contornando as curvas de nível e com comprimento ideal para preencher a capacidade de um transbordo.

A palavra sorriso provém da palavra latina subrisu-, partícípio passado do verbo subrire, formado dentro da língua latina com o prefixo sub- e o verbo rire. A palavra original subrisu- evoluiu para surrisu- e, depois, foi adaptada à ortografia portuguesa como sorriso.

As 282 leis referentes ao código de Hamurabi foram talhadas em uma rocha de diorito. Elas foram escritas em letras cuneiformes e continham normas e penalidades para os fatos que costumam ocorrer diariamente na vida dos cidadãos. O objetivo primordial do código era unir o reino por meio de um conjunto de leis gerais.