Qual é a meta 8 do PNE?

Perguntado por: aoliveira . Última atualização: 21 de fevereiro de 2023
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Igualar a escolaridade média entre negros e não negros. Em 2020: 11,2 era a escolaridade média da população parda de 18 a 29 anos. Aumentar até 2024 para, no mínimo, 12 anos a escolaridade média da população entre 18 e 29 anos residente no campo.

Ela determina 20 metas relativas à educação no Brasil, que abrangem todos os níveis de formação principalmente a infantil, que deverão ser adequadas ou elaboradas pelos municípios e cumpridas até o ano de 2023.

20 metas do Plano Nacional de Educação

  • educação inclusiva;
  • garantia do direito à educação básica de qualidade;
  • universalização da alfabetização;
  • aumento da taxa de escolaridade média da população brasileira;
  • capacitação de professores;
  • criação de um plano de carreira para professores, entre outros.

Objetivo 8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todas e todos.

A Meta 18 do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014) obriga que a União, os estados, municípios e Distrito Federal garantam planos de carreira e remuneração para os profissionais da educação escolar básica pública, denominação definida no artigo 61 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394 ...

META 4 Universalizar, para a população de 4 (quatro) a 17 (dezessete) anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação básica e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino, com a garantia de sistema ...

Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.

A Meta 7 do PNE estabelece a necessidade de se fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem. Para tal fixa um conjunto de 36 estratégias.

Meta 1 - Educação Infantil
Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.

O Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014 definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira neste período e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência.

De acordo com o artigo 5º da Lei nº 13.005/2014, o Inep é responsável pelo acompanhamento das metas do PNE, por meio da publicação de estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas, a cada dois anos.

A idéia prosperou e nunca mais foi inteiramente abandonada. O primeiro Plano Nacional de Educação surgiu em 1962, elaborado já na vigência da primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 4.024, de 1961.

O ODS 8 contempla onze metas que abordam temas como produtividade; aumento do produto interno bruto (PIB) per capita; redução do trabalho infantil, do trabalho análogo à escravidão, dos acidentes de trabalho, da informalidade e do desemprego; entre outros.

Uma preocupação especial é com o trabalho para grupos sociais específicos, como as mulheres, pessoas com deficiência e os jovens (8.5, 8.6 e 8. a). Além disso, a meta propõe o incentivo ao turismo sustentável (8.9), que gera empregos e promove a cultura, e o respeito aos direitos trabalhistas, inclusive de migrantes.

A meta 20, que segundo a Campanha é fundamental para viabilizar o cumprimento de todas as outras do PNE, também se encontra em retrocesso. Essa meta é a que previa a ampliação progressiva do investimento público na educação pública de modo a atingir o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2024.

PNE (Pessoa com necessidades especiais): Apesar de bastante utilizado, este é considerado o termo mais ofensivo ao denominar pessoas que possuem algum tipo de deficiência, isto porque ao afirmar que alguém possui uma necessidade especial, acontece a desqualificação das habilidades desenvolvidas por esta pessoa, ...

Importância da meta 5 no PNE: Impacto em outras metas
Universalizar e garantir que pelo menos 95% dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada. Universalizar e elevar, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).

Diretrizes definidoras da Meta 5
erradicar o analfabetismo, universalizar o atendimento escolar e superar as desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.

Meta 20. Por fim, a última meta do Plano Nacional de Educação é ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% do Produto Interno Bruto – PIB do País no 5º ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% do PIB ao final do decênio.

Em 2019, a porcentagem era de 37%, faltando incluir mais 13% das crianças menores de 3 anos e 11 meses. Mas o ritmo de avanço médio anual de 1,7% é insuficiente para atingir a meta. Meta 2 – Até 2024, todo brasileiro entre 6 a 14 anos deve estar matriculado no Ensino Fundamental.

Aumentar até 2024 para, no mínimo, 12 anos a escolaridade média da população entre 18 e 29 anos para os 25% mais pobres do Brasil.