Qual é a maior idade nos Estados Unidos?

Perguntado por: arodrigues7 . Última atualização: 16 de janeiro de 2023
4.7 / 5 4 votos

Ela pode variar entre 12 e 21 anos, podemos ter como exemplo os Estados Unidos, onde nove estados possuem a maioridade penal abaixo de 18 anos e nos outros estados menores de 18 anos já podem ser encaminhados à Justiça Juvenil.

No maior evento do calendário político chinês, a idade dos protagonistas deverá ter um peso considerável. A prevalecer uma norma não escrita, o Congresso do Partido Comunista que começa no próximo domingo levará em conta na renovação da liderança a marca dos 67 anos como idade máxima.

A maioridade no Brasil é alcançada aos 18 anos, essa idade foi estabelecida pelo Código Penal criado em de 1940.

A partir do próximo dia 1 de abril, a idade adulta será reduzida de 20 para 18 anos no Japão. Depois de revisar o Código Civil, o governo mudou a definição legal de adulto pela primeira vez em mais de 140 anos. A medida tem como principal objetivo incentivar a participação ativa dos jovens na sociedade japonesa.

Maioridade penal na França
Por aqui, a maioridade penal é de 18 anos, segundo o artigo 228 da Constituição Federal de 1988. O artigo 27 do Código Penal e o 104 do Estatuto da Criança e do Adolescente reforçam isso.

Com o advento do novo Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002), a maioridade plena passa a ser de 18 anos completos. Já o Código anterior, de 1916, delimitava-a em 21 anos.

Maioridade civil no Brasil
"A menoridade cessa aos 18 anos completos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil".

Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.

Na Espanha, até a entrada em vigor do novo Código Penal de 25 de maio de 1996 (ESPANHA, 1996), a idade penal estava situada em 16 anos, mas foi elevada para 18 anos.

Na Ásia, a maioridade penal assim se destaca: Bangladesh, 7 anos; China, 14 anos; Coréia do Sul, 12 anos; Filipinas, 9 anos; Índia, 7 anos; Indonésia, 8 anos; Japão, 14 anos; Myanmar, 7 anos; Nepal, 10 anos; Paquistão, 7 anos; Tailândia, 7 anos; Uzbequistão, 13 anos; e Vietnã, 14 anos.

Esse extraordinário crescimento foi viabilizado por diversos fatores, sendo os mais importantes a política cambial, especialmente a forte desvalorização real do renminbi ocorrida entre 1990 e 1994, e os ganhos de competitividade da indústria chinesa possibilitada, por sua vez, pela liberalização das importações.

Na Inglaterra, a maioridade penal começa aos 10 anos de idade. A lei garante tratamento especial para os jovens criminosos até eles atingirem 16 anos.

O novo Código Civil (Lei nº 10.406/02), em seu art. 5º, diminuiu a idade para aquisição da maioridade civil, de 21 para 18 anos.

A maioridade civil na Coréia do Sul é de 19 anos. Isto significa que, a partir dos 19 anos, os sul-coreanos são considerados adultos perante a lei.

No Japão, a idade de consentimento para relações sexuais é de 13 anos.

O Japão conta com 86.510 pessoas com idade igual ou superior a 100 anos, um novo recorde, segundo dados divulgados hoje pelo Ministério da Saúde japonês. Número de centenários quintuplicou no país desde 2000.

No final dos anos 1980, o Japão transformou-se de uma economia de baixos salários para uma de altos salários. O crescimento desacelerou no final da década de 1990, também chamada de década perdida, após o colapso da bolha financeira e imobiliária do Japão.

18 anos

Hoje, 18 anos é a fasquia estipulada para a passagem à idade adulta na maioria dos países — na União Europeia (UE), concretamente, apenas a Escócia estabelece os 16. E nem sempre a maioridade civil coincide com a idade legal para votar, casar, beber ou conduzir.