Qual é a função do ministro da Defesa?

Perguntado por: iparaiso . Última atualização: 20 de fevereiro de 2023
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No Brasil, o papel do ministro da Defesa é comandar e gerir as Forças Armadas do país, incluindo a Marinha, o Exército e a Aeronáutica. Ele tem como responsabilidade elaborar políticas e estratégias de defesa, gerenciar recursos e orçamentos do setor e supervisionar atividades militares e de segurança.

O General de Exército FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA é o Chefe do Estado-Maior do Exército desde o dia 04 de Abril de 2023. Foi promovido ao posto atual em 31 de março de 2020.

79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no de vaga, o Vice-Presidente. Parágrafo único. O Vice-Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais.

Desde 1891, o poder executivo federal é desempenhado pelo presidente da república. Este é eleito por voto popular direto em eleição de primeiro ou segundo turno. É, também, sucedido, em seus impedimentos, pelo vice-presidente da república. Cooperam com o chefe do executivo os ministros de Estado, por ele indicados.

O general Marco Antônio Freire Gomes assumiu oficialmente, nesta quinta-feira (31), o Comando do Exército Brasileiro, em cerimônia no Clube do Exército, em Brasília, com a presença do presidente Jair Bolsonaro.

No Brasil, a Constituição atribui ao Presidente da República as funções de Comandante em Chefe das Forças Armadas.

Outro general com um supersalário é o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, que em setembro ganhou R$ 22.748,58 pelo trabalho civil, mais R$ 22.463,91 por ser da reserva das Forças Armadas.

§ 1º Para falar, formalmente, ao Ministro de Estado da Defesa, o tratamento é "Vossa Excelência" ou "Senhor Ministro", sendo admitido, nas relações correntes de serviço, o tratamento de "Ministro" ou "Senhor".

Senhor Ministro, Excelentíssimo Senhor Fulano de Tal Ministro... V. Exa.

As Forças Armadas são tidas como a polícia maior, devendo atuar em casos extremos para garantir a segurança nacional, a soberania e a integridade territorial. Deve, portanto, garantir a ordem pública, que é base do Estado Democrático de Direito.

69 Só em caso de flagrante poderá o militar ser preso por autoridade policial, militar ou civil.

Oficiais generais
contra-almirante; vice-almirante; almirante-de-esquadra; almirante.

O Vice-presidente do Brasil é o segundo cargo mais alto no ramo executivo do governo federal brasileiro, depois do Presidente do Brasil, e ocupa o primeiro lugar na sucessão presidencial.

A reeleição (renovação do mandato nas eleições seguintes) é permitida, limitada a uma vez no caso de prefeitos, governadores e presidente da República. Há proposta de se proibir a reeleição dos chefes de Poder Executivo para o período subsequente, bem como de se estender a duração dos mandatos para 5 anos.

De acordo com a Constituição, ao Legislativo compete basicamente legislar e fiscalizar os atos do Executivo. No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores.

O presidente do STF é o quarto na linha de sucessão da Presidência da República, sendo precedido pelo vice-presidente da República, pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelo presidente do Senado Federal.

O governo Bolsonaro criou a Lei da liberdade econômica, desburocratizando as atividades econômicas e facilitando a abertura e o funcionamento de empresas, com redução recorde do tempo médio para se abrir uma empresa no Brasil, passando para 23 horas, utilizando o sistema Balcão Único.