Qual é a função do colegiado?

Perguntado por: dmoura . Última atualização: 21 de maio de 2023
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2º O Colegiado Escolar é órgão de caráter deliberativo, executivo, consultivo e avaliativo nos assuntos referentes à gestão pedagógica, administrativa e financeira da unidade escolar, respeitadas as normas legais vigentes.

O colegiado é composto por até cinco docentes. É ideal que três deles tenham formação no curso correspondente à graduação da qual vão compor o comitê. Também conta com um representante discente, ou seja, um aluno. Os membros têm um mandato com duração de dois anos, mas pode haver uma recondução.

O termo colegiado diz respeito à forma de gestão na qual a direção é compartilhada por um conjunto de pessoas com igual autoridade, que reunidas, decidem. No órgão colegiado inexiste a decisão de somente um membro.

O Colegiado Escolar geralmente é constituído pelo diretor da unidade escolar e por representantes dos segmentos de professores, coordenadores pedagógicos, funcionários, alunos, pais ou responsáveis legais pelos alunos, de acordo com as normas definidas em estatuto.

O Colegiado da CVM, formado pelo Presidente e quatro Diretores, se reúne, semanalmente, em sessão reservada, para analisar as matérias de competência da Autarquia, inclusive sobre as questões decididas pelas suas diversas áreas executivas, atuando como órgão máximo de deliberação.

A importância dos órgãos colegiados nas escolas é tema recorrente quando se aborda a gestão democrática, pois esses garantem, na forma da lei, a prática da participação na escola, na busca pela descentralização do poder e da consciência social entorno da oferta de uma educação de qualidade.

A definição de seus membros depende da organização para eleição e deverá ser presidida pelo diretor da escola, que coordena a eleição dos participantes de todos os segmentos. O Conselho pode ter entre 20 e 40 componentes.

O Conselho Escolar é um órgão colegiado, no qual participam a comunidade escolar e a comunidade local. O Conselho Esco- lar, em sintonia com a administração da escola, visa tomar decisões coletivas nas áreas admi- nistrativa, financeira e político-pedagógica.

Com isso, o conselho escolar possui cinco funções específicas: Deliberativa, Consultiva, Fiscalizadora, Mobilizadora e Pedagógica.

Para maior clareza didática, com base na análise das normas correntes dos conselhos de educação, este documento estabelece a divisão das competências dos conselhos em quatro principais: deliberativa, consultiva, fiscal e mobilizadora.

Eles têm funções deliberativas, consultivas e mobilizadoras, fundamentais para a gestão democrática das escolas públicas. Entre as atividades dos conselheiros estão, por exemplo, fiscalizar a aplicação dos recursos destinados à escola e discutir o projeto pedagógico com a direção e os professores.

nome masculino
Órgão dirigente cujos membros têm autoridade igualitária (ex.: o candidato está confiante na sua eleição para o colegiado).

Órgãos colegiados são aqueles em que há representações diversas e as decisões são tomadas em grupo, com o aproveitamento de experiências diferenciadas.

Presença comum na administração pública brasileira, os colegiados com participação da sociedade – conselhos, comissões, comitês – são formados por representantes do poder público, representantes não governamentais e também por um segundo conjunto de pessoas denominado equipe de apoio técnico, destinado a manter as ...

Art. 19 - As eleições dos membros do Conselho Escolar, titulares e suplentes, realizar-se- ão em reunião de cada segmento convocada para este fim, para um mandato de 2 ( dois) anos , admitindo-se uma única reeleição consecutiva.

Colegiada – decisão proferida por pelo menos 3 magistrados, chamada de acórdão. Em regra, ocorre nos tribunais, seja em decisão de recursos ou ações originárias.

Como princípio, o conselho escolar tem a atribuição de discutir assuntos como o plano político-pedagógico e as diretrizes e metas da escola. Além disso, ele é responsável por criar e planejar projetos de apoio para a aproximação da relação entre escola, alunos e responsáveis.