Qual é a função do parlamento inglês?

Perguntado por: ureis . Última atualização: 29 de maio de 2023
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O Parlamento Britânico é o equivalente ao nosso Congresso Federal: representa o poder legislativo do Reino Unido, sendo o responsável por criar e mudar as leis que regem a nação. Ele é composto pelas câmaras dos Comuns e a dos Lordes.

Parlamento britânico
O Parlamento do Reino Unido é o órgão responsável por conduzir o poder legislativo no país. O Parlamento é bicameral, consistindo da Câmara dos Comuns (como câmara baixa) e da Câmara dos Lordes (como câmara alta).

O parlamentarismo nasceu em 1688, na Inglaterra, depois da Revolução Gloriosa (responsável pelo fim do absolutismo na Inglaterra, e uma das partes da Revolução Inglesa), limitando os poderes absolutos de rei e fazendo-o depender — ele e seus ministros — do Parlamento.

Câmara dos Comuns do Reino Unido (Em Inglês, House of Commons of the United Kingdom) é a câmara baixa do Parlamento do Reino Unido, composta por cerca de 650 membros chamados de Members of Parliament (Em português, Membro do Parlamento), ou seja, o equivalente a deputado, sendo que um deles deve presidir a casa, sendo ...

A Câmara dos Comuns é eleita por meio do voto distrital e os integrantes da Câmara dos Lordes chegam ao cargo através de indicação. Apesar de ter a monarca, no caso do Reino Unido, a rainha Elisabeth II, o poder que ela exerce – efetivamente – é relativamente limitado.

No parlamentarismo, regime constitucional de repúblicas ou monarquias, o Poder Executivo é exercido pelo primeiro-ministro, que é quem governa com o apoio do Parlamento, da Câmara. Assim, quando o Parlamento retira seu voto de confiança, o gabinete de ministros automaticamente apresenta sua renúncia.

MENU. A primeira experiência parlamentar brasileira foi a Assembleia Geral, Constituinte e Legislativa do Império do Brasil, instalada em 3 de maio de 1823, no Rio de Janeiro. Essa data deu origem ao Dia do Parlamento.

Como o parlamento é um local para discussão das leis do Reino Unido, não há tour diariamente. Em geral, tours estão disponíveis aos sábados ou em horários em que não há sessões nas Casas do Parlamento. Para visitar, reserve antecipadamente seu ticket no site oficial (veja informações no final deste post).

No Reino Unido, o monarca é o chefe de Estado com um papel cerimonial e estritamente apolítico, cabendo-lhe nomear o primeiro-ministro indicado pelo Parlamento e assinar formalmente as leis aprovadas pelo Legislativo (desde 1708, o consentimento real nunca foi negado) e as nomeações oficiais.

O papel da monarquia constitucional britânica é quase inteiramente cerimonial. A figura do monarca é tida como representante de todo o povo daquela nação e tem como função assegurar a continuidade da ordem constitucional e o bem-estar entre os poderes parlamentares.

O parlamento, dominado pelos burgueses puritanos, foi contra e mais uma vez suas atividades foram encerradas, desta vez, por Carlos II.

Na ilha inglesa, o monarca possui uma função política meramente decorativa e deixa as principais decisões nas mãos de um primeiro-ministro escolhido pelo poder legislativo. No Brasil, a organização do sistema parlamentar acabou sendo completamente “avesso” ao modelo inglês.

Islândia

A Islândia é um país nórdico insular europeu situado no oceano Atlântico Norte, localizado entre a Europa continental e a Groenlândia. O país tem uma pequena população de 360 mil habitantes em uma área de cerca de 103 mil km2 e é o mais antigo parlamento do mundo, depois do senado romano.

Nela, é apresentada uma Chefia de Estado – representada pela Coroa – e uma Chefia de Governo – representada pelo cargo de Primeiro-Ministro. O rei/rainha ocupa o cargo de monarca e de comando do Reino Unido, além dos 56 países da Commonwealth (Comunidade das Nações, em português), que reúne antigas colônias britânicas.

O direito primário é aprovado pelo Parlamento do Reino Unido, em Londres. Antes de se tornar lei, um projeto de lei (Bill) deve ser aprovado pelas duas câmaras do Parlamento: a Câmara dos Comuns e a Câmara dos Lordes.

A Câmara dos Lordes (em inglês: House of Lords) é a câmara alta do parlamento do Reino Unido. O parlamento também inclui a Coroa britânica (rei ou rainha) e a Câmara dos Comuns. A Câmara dos Lordes não tem um número determinado de membros, mas em julho de 2023 conta com 781 lordes.