Qual é a diferença entre marca e patente?

Perguntado por: abotelho . Última atualização: 26 de maio de 2023
4.5 / 5 17 votos

Uma marca é a identificação de um produto, serviço ou negócio, a partir de um nome ou da junção de um nome com um símbolo (logotipo). Já uma patente é uma invenção, algo que foi criado por alguém.

Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores, autores, pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação [1]. Como contrapartida, os inventores revelam detalhadamente o conteúdo técnico da matéria protegida.

O registro garante ao proprietário o direito de uso exclusivo da marca em todo o território nacional em seu ramo de atividade econômica por um período de dez anos, podendo ser prorrogado por igual período. Para quem cria um produto ou processo inovador, é possível pedir a patente no INPI.

Como saber se uma marca já existe?

  1. Acessar o portal do INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial;
  2. Procurar pela opção “Marcas”;
  3. Clicar em ”Busca” e depois em “Continuar”;
  4. Escolher a opção “Marca”;
  5. Pesquisar se a marca já está registrada.

Então, patentear é resguardar o direito sobre uma invenção para si. Regulamentado pelo INPI, esse tipo de registro é fundamental para todos os inventores que tenham criado qualquer tipo de produto que seja novidade e tenha possibilidade de aplicação industrial.

O Registro de Marcas não é obrigatório, mas oferece muitos benefícios aos empresários. Ter a exclusividade do nome da marca é, sem sombra de dúvidas, algo que todo empreendedor que sente amor pelo seu negócio busca.

A falta de proteção pode gerar riscos legais, como ações por uso indevido de marca ou plágio, por isso patentear uma marca é um investimento para garantir o sucesso do negócio.

Apesar de não ser obrigatório, esse procedimento é importante e evita que se dê entrada com pedido referente à tecnologia já patenteada. Caso decida prosseguir com o processo de registro, será necessário apresentar um pedido ao INPI.

Quais são os tipos de patentes?

  • Tipos de patentes: Patente de invenção.
  • Tipos de patentes: Modelo de Utilidade.
  • Tipos de patente: Invenção x Modelo de Utilidade.

A PatentVector calcula que as invenções chinesas valham cerca de US$ 488 bilhões. As patentes de dispositivos médicos e de tecnologia da informação estão desproporcionalmente representadas entre as patentes mais valiosas, diz Torrance.

A IBM liderou o ranking de empresas com mais patentes registradas nos Estados Unidos em 2021. Ao todo, a empresa americana de tecnologia registrou 8.540 patentes no ano passado, uma queda de 9% em relação ao ano anterior. Ainda assim, a IBM se manteve no topo do ranking, posição que ocupa ininterruptamente há 29 anos.

Ao contrário do que se imagina, o registro de uma marca é relativamente acessível: R$ 355 para registrar no INPI, mais o pagamento de taxas que variam de R$ 298,00 a R$ 745,00. No Brasil, o órgão responsável pelo registro de marcas é o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Patente de Invenção (PI) Produtos ou processos que atendam aos requisitos de atividade inventiva, novidade e aplicação industrial. Sua validade é de 20 anos a partir da data do depósito.

Uma marca deve ser registrada no Instituto Nacional de Produção Industrial – INPI. Esse é o único registro que poderá proteger juridicamente sua marca. Será este órgão que expedirá o certificado de propriedade. Como proprietário de uma marca, você terá direitos de exclusividade e utilização.

Solicitar o registro de marca de produto ou serviço

  1. Fazer o login. Login no Sistema e-INPI. ...
  2. Pagar a Guia de Recolhimento da União. Emissão e pagamento da GRU (relativa ao serviço). ...
  3. Peticionar. ...
  4. Acompanhar o serviço. ...
  5. Tomar conhecimento da decisão. ...
  6. Pagar nova Guia de Recolhimento da União. ...
  7. Obter o certificado.

INPI - Instituto Nacional da Propriedade Industrial — Instituto Nacional da Propriedade Industrial.

Como criar uma marca

  1. Analisar seu público-alvo e seus concorrentes.
  2. Definir o foco e a personalidade.
  3. Escolher o nome de sua empresa.
  4. Criar um slogan.
  5. Definir a identidade visual.
  6. Criar seu logotipo.
  7. Usar sua marca em toda a empresa.

O título de patente é concedido pelo Governo e expedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, que, através de uma carta patente, concede direitos exclusivos de exploração e utilização do produto, dentro dos limites do território nacional, por um período determinado de tempo.

Se você está começando uma nova trajetória no mercado e quer lançar um produto revolucionário, você precisa saber o que é patente! É ela que vai permitir que sua criação seja somente sua, sem nenhum tipo de cópia, e te dar respaldo legal em diversos casos possíveis.