Qual é a diferença entre licitação e pregão?

Perguntado por: nalencastro . Última atualização: 19 de fevereiro de 2023
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Existem 6 modalidades de licitação, que são: concorrência, concurso, convite, leilão, tomada de preço e o pregão. Ou seja, a licitação é o processo inteiro, enquanto o pregão é uma modalidade de licitação.

O Pregão é uma modalidade de licitação, passível de utilização por todos os entes federados (em alguns casos obrigatório), para a aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor da contratação. A disputa entre os licitantes é feita por meio de propostas e lances em sessão pública.

Entretanto, a origem étimo do vocábulo “pregão”, segundo (De Plácido e Silva 2007), vem do latim preconium, depraeconari, que significa apregoar, proclamar.

As modalidades de licitação guiam o processo de aquisição de produtos e serviços pelo poder público. Com particularidades distintas e únicas, as modalidades de licitação são classificadas em cinco tipos: concorrência, concurso, diálogo competitivo, leilão e pregão, conforme a Lei de Licitações 14.133/2021.

As modalidades de licitação previstas na lei são: concorrência; tomada de preços; convite; concurso e leilão.

O Pregão é modalidade de licitação a ser adotada quando o objeto licitado consistir em bem ou serviço comum. Para objetos não comuns, não poderá ser adotado o pregão.

O pregão é modalidade de licitação que pode ser usada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios – para aquisição de bens e serviços comuns, qualquer que seja o valor estimado da contratação.

121), na modalidade pregão, a responsabilidade pela condução do certame recai sobre um só agente público: o pregoeiro. De acordo com a lei do pregão, n. 10.520/2002, como já dito acima, a autoridade designará o pregoeiro.

Existem várias modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso e leilão são alguns exemplos. O pregão é dividido em dois tipos: presencial e eletrônico. O primeiro ocorre presencialmente, em local previamente definido, enquanto o segundo é realizado online.

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  • FASE 1 – Preparatória; ...
  • FASE 2 – De divulgação do Edital de licitação; ...
  • FASE 3 – De apresentação de propostas e lances; ...
  • FASE 4 – De julgamento; ...
  • FASE 5 – De habilitação; ...
  • FASE 6 – Recursal; ...
  • FASE 7 – De homologação;

Na modalidade pregão, o tipo de licitação a ser adotado é o MENOR PREÇO: Lei 10.520/02, Art.

O pregão é a nova modalidade de licitação destinada à aquisição de bens e serviços comuns, que se caracteriza pela inversão das fases do procedimento e apresentação de lances verbais.

Para participar de um processo licitatório através do Portal de Compras Públicas, é necessário fazer o seu cadastro no portal, ficar atento ao aviso de licitações, ler os editais com atenção, levantar os documentos necessários, se inscrever nos processos e enviar as propostas.

Nova Lei de Licitações. A Lei nº 14.133/2021 prevê cinco modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão e diálogo competitivo, que deverão ser veiculadas, preferencialmente, no formato eletrônico.