Qual é a diferença entre esposa e concubina?

Perguntado por: aapolinario2 . Última atualização: 29 de janeiro de 2023
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A diferença principal entre uma esposa e uma concubina é que o homem não se casa com a concubina, e a concubina não têm os mesmos direitos legais e proteções de uma esposa. Os filhos de uma concubina, por exemplo, foram por vezes não levados em consideração em heranças.

O concubinato, também chamado de concubinato impuro, é o vínculo jurídico entre um homem e uma mulher impedidos de casar e de constituir união estável, exatamente porque pelo menos um deles já é efetivamente casado, está em união estável ou apresenta qualquer dos impedimentos para o casamento à luz do art.

Na Bíblia, uma concubina era uma mulher adquirida por um homem como esposa secundária. Seu objetivo era fornecer um herdeiro masculino no caso de uma esposa estéril, fornecer mais filhos em geral para aumentar a força de trabalho e a riqueza da família e satisfazer os desejos sexuais do homem.

Reconhece a união estável entre pessoas casadas, conquanto estejam separadas de fato (CC 1.723, §1º). Ou seja, entre pessoas impedidas de casar. Mas é chamada de concubinato a relação não eventual entre o homem e a mulher, impedidos de casar (CC 1.727).

Podemos dizer, então, que união estável era o concubinato não adulterino, ou puro. E o concubinato aquele adulterino, impuro ou desleal, que não recebeu proteção do Estado como uma forma de família, em razão do princípio da monogamia.

Com a decisão, a companheira terá direito à metade dos bens adquiridos pelo casal, quando viviam em união estável, e um terço da herança, ou seja, o patrimônio do companheiro construído antes do reconhecimento da união estável. (o restante será dividido com os herdeiros colaterais).

Tendo em vista os sentidos amplo e estrito da palavra concubinato apontados pelo grande jurista citado, há duas espécies de concubinato: o puro e o impuro.

Os filhos das concubinas eram legítimos e podiam receber herança. As concubinas, porém, não possuíam todos os direitos na casa, que a esposa possuía.

As concubinas eram as mais belas e educadas escravas, que cantavam e dançavam para o sultão. Em geral, tinham direito a só uma noite de amor com ele. Mas, se engravidassem, viravam amantes regulares – por supostamente serem mais férteis para gerar herdeiros.

Significado de Concubinato substantivo masculino [Jurídico] Condição do casal que vive junto em união estável, mas que não tem seu relacionamento reconhecido legalmente; estado da relação cujas pessoas envolvidas não estão casadas (uma com a outra). Diz-se também de uma união livre e estável.

DO CONCUBINATO ADULTERINO
De tal conceituação pode-se inferir que nesta união um dos concubinos ou ambos não podem contrair o matrimônio por estarem impedidos legalmente, pois há a existência simultânea desta relação com casamento ou união estável entre um dos concubinos e o seu cônjuge ou companheira.

Assim, a palavra concubina passa a se referir, de modo geral, à amante do homem casado – ou ao amante de uma mulher casada, caso se trate de um concubino.

o concubinato era uma prática complexa em que as concubinas eram classificadas de acordo com seu nível de favor com o imperador. A situação das concubinas variava de pseudo-esposas bem tratadas a prostitutas mal tratadas.

De acordo com a Bíblia Sagrada Davi foi um homem polígamo. Passou pela sua existência várias esposas e concubinas. Teve oito esposas e mais de 20 filhos. Destas oito esposas 5 foram originárias e as outras três foram tiradas de outros homens.

Salomão, que reinou entre 970 e 930 a.C.,de acordo com o livro dos Reis, chegou a ter 700 esposas princesas e 300 concubinas.

Ao pôr-do-sol a moça era conduzida ao palácio e de manhã retornava para uma outra ala do harém, que ficava sob os cuidados de Saasgaz, oficial do rei responsável pela proteção e supervisão das concubinas.

À amante só têm direito a cota parte do companheiro, e dos bens adquiridos na constância da união estável paralela e a título oneroso (em dinheiro).