Qual documento comprova o grau de parentesco?

Perguntado por: emonteiro . Última atualização: 23 de fevereiro de 2023
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A comprovação de parentesco deverá ser feita mediante apresentação da certidão de nascimento original (ou de cópia autenticada). A cópia não autenticada somente terá validade se apresentada juntamente com o documento original (art. 5º do Decreto nº 83.936/1979).

O RG é o mais comum, mas não é o único: são válidos também passaporte, carteira de trabalho e Documento Nacional de Identidade (DNI). Documentos emitidos por algum ministério do governo federal ou pelo Poder Legislativo, Judiciário também são aceitos para viagens nacionais.

Declaração de Boa Conduta.
nº______ e do CPF. nº ________ , DECLARO, sob pena de responsabilidade, gozar de boa conduta e não ter sofrido, nos últimos 5 (cinco) anos, as penalidades previstas nos Incisos IV, V e VI do artigo 251, da Lei nº 10.261/68 (EFP). Por ser expressão da verdade, firmo a presente.

Cônjuge ou companheiro, ou qualquer relação de parentesco consanguíneo ou por afinidade, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau (conforme especificação contida no Anexo Único deste documento), com Governador, Vice-Governador, Secretário de Estado ou titular de cargos que lhe sejam equiparados, dirigentes de ...

Linha ascendente: 1º grau (pais), 2º grau (avós), 3º grau (bisavós) e 4º grau (trisavós). Linha descendente: 1º grau (filhos), 2º grau (netos), 3º grau (bisnetos) e 4º grau (trinetos).

Como gerar Atestado de Idoneidade

  • Acesse a aba "Funcionário";
  • Selecione "Outros relatórios" > "Outros relatórios";
  • Selecione "Impressão" e avance;
  • Selecione "Atestado de Idoneidade" e avance;
  • Informe a empresa e funcionário e avance;
  • Informe a referência e avance; ...
  • Clique em "Concluir".

Saiba os cuidados que devem ser tomados na hora do embarque. Para quem for embarcar com crianças de 0 a 12 anos em um avião, os pais e responsáveis devem se atentar aos seguintes documentos: certidão de nascimento (original ou cópia autenticada) ou documento de identificação com foto (RG ou passaporte) do menor.

Sim, é possível viajar de ônibus com xerox do documento de identidade, desde que seja uma cópia autenticada em cartório. Lembrando que viagens para o exterior é necessário o documento original.

O juiz esclarece, entretanto, que, "conforme o Tratado MERCOSUL/CMC/DEC 18/08, é permitido entre os nacionais do Brasil e da Colômbia a entrada nesses países apresentando tão somente cédula de identidade civil (RG) que, se não possuírem prazo de validade, presumem-se válidos por prazo indeterminado".

A declaração, ou atestado, pode dizer respeito à idoneidade moral, civil e financeira, onde o próprio indivíduo redige o documento, e depois tem que reconhecer em cartório.

OBSERVAÇÃO: A presente declaração deverá ser firmada por PROMOTOR DE JUSTIÇA, MAGISTRADO, DEFENSOR PÚBLICO OU MEMBRO DO CONSELHO FEDERAL OU SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

Atestado de conduta é feito por alguém que conhece voce, sabe sua boa fama na sociedade, na sua vida particular, no trabalho, em locais onde voce tenha trabalhado e/ou frequentado. E este documento pode inclusive ser redigido de forma manuscrita pelo declarante e sem qualquer custo.

Com base no enunciado da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal e, por este motivo, caracterizarem nepotismo: I - A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, inclusive.

Ou seja, para que ocorra o nepotismo, basta a existência de vínculo familiar entre o agente público já ocupante de cargo comissionado ou função de confiança e a pessoa que se pretende nomear/contratar ou que já foi nomeada/contratada.

A composição familiar é uma tabela simples em que o inscrito no processo seletivo descreve como se dá a composição da renda bruta familiar.

O que é o Benefício de Composição Familiar? Esse tipo de auxílio é destinado às famílias que possuam, em sua composição, gestantes ou pessoas com idade entre 3 e 21 anos incompletos. Para cada pessoa que se enquadrar no perfil, será pago R$ 65,00 para a família.

Entende-se como grupo familiar o conjunto de pessoas residindo na mesma moradia do chefe do grupo familiar salvo, se for o caso, o próprio candidato, relacionadas pelos seguintes graus de parentesco (considerados a partir do candidato): Mãe, Madrasta, Pai, Padastro, Cônjuge, companheiro(a), filho(a), enteado(a), Irmão/ ...